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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS ESPECIAIS COM DOENÇAS RARAS E CARENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO CRIANÇA FELIZ BRINQUEDO SIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A META 6 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI N° 7217, DE 26 DE JUNHO DE 2015, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências.

REVOGA ART. 3º DA LEI Nº 7558/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES;

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 7786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 7795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REESTRUTUROU O ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO –JARI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 7.648/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Institui a Dia do Serralheiro no município de Cachoeiro de Itapemirim.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS LOJAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 7195, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7871, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE REESTRUTURA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO CRIANÇA FELIZ BRINQUEDO SIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO ÀS PESSOAS SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA.

VISANDO PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR E ECOLOGIA, PRIMANDO POR UMA CIDADE MAIS LIMPA, SOBRETUDO PELA PARTICIPAÇÃO POPULAR A FIM DE INCENTIVAR À CONSCIENTIZAÇÃO, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 142; ACRESCENTA INCISOS AO ART. 192 E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO; ACRESCENTA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 199 E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 196. TODOS DA LEI Nº 7.227/2015.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7871, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE REESTRUTURA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “COMENDA ZEZINHO CEZÁRIO” À PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN E/OU ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DISCUSSÃO E APOIO AOS FAMILIARES E PORTADORES DE “DOENÇAS RARAS” DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “COMENDA FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES” ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “COMENDA FERNANDO JOSÉ SILVA GOMES” ÀQUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A COMENDA JOSÉ DE LOURDES CALIXTO ÀS PESSOAS SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA.

EMENDA ADITIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 -- PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 DEVIDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECRETADO NO MUNICÍPIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 -- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSIDIO DOS SERVIDORES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS LIGAÇÕES AFETADAS PELA INUNDAÇÃO DE JANEIRO DE 2020.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2020 -- MODIFICA PARCIALMENTE O ART. 1º DO PL 008/2020.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, CEP 29.308-060, BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MÁRCIO VÍTOR MOURA SOUZA, CEP 29.303-217, BAIRRO GILBERTO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, CEP 29.303-300, BAIRRO GILBERTO MACHADO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS ARARAS, CEP. 29.308-727, BAIRRO FÉ E RAÇA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AO LADO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA A AV. FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR À RUA PADRE FRANCO, BAIRRO GILBERTO MACHADO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA CEL. FRANCISCO ATHAYDE, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTA TEREZINHA, PRÓXIMO AO Nº 66, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL FIDELIS FARIA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO ASFALTO DA RUA PROFESSOR GILCEU MACHADO, BAIRRO AMARAL.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DO CAMPO DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA VICTOR SARTÓRIO À VILA CAMPONESA, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VIRGÍLIO JOSÉ ALVES, EM FRENTE AO Nº 26, BAIRRO IBITIQUARA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, NA PRACINHA JECE VALADÃO, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, NA PRACINHA JECE VALADÃO, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO CORONEL BORGES.