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PLO 166/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES
Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.708, de 20 de dezembro de 2012
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PLO 167/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA INCLUSAÕ DE DESPESA NAO PREVISTA NA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO - SEME
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROCURADORIA - PROC
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2011
Última Ação: PROTOCOLADO SOB Nº 4853/2011.
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PLO 168/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROCURADORIA - PROC
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2011
Última Ação: PROTOCOLADO SOB Nº 4855/2011.
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PLO 169/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.095, DE 07 ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROCURADORIA - PROC
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2011
Última Ação: PROTOCOLADO SOB Nº 4930/2011
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PLO 170/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE GUINCHO PARTICULARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Fábio Mendes Glória
Localização Atual: PROCURADORIA - PROC
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2011
Última Ação: PROTOCOLADO SOB Nº 4947/2011.
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PLO 199/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO USO DOS VALORES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Marcos Antonio Mansor
Localização Atual: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
Status: Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2012
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2012
Última Ação: Aguardando emissão de parecer de comissão permanente
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PLO 200/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS VALORES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Marcos Antonio Mansor
Localização Atual: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
Status: Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2012
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2012
Última Ação: Aguardando emissão de parecer de comissão permanente
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VET 5/2011 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2011 DE INICIATIVA DO EDIL LEONARDO PONTES
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROCURADORIA - PROC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Última Ação: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
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