{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "44888", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Ary Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44888/plo_no_01-2023.pdf", "ementa": "VISANDO PROMOVER SA\u00daDE, BEM-ESTAR E ECOLOGIA, PRIMANDO POR UMA CIDADE MAIS LIMPA, SOBRETUDO PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR A FIM DE INCENTIVAR \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 142; ACRESCENTA INCISOS AO ART. 192 E REVOGA O SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO; ACRESCENTA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 199 E INSERE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 196. TODOS DA LEI N\u00ba 7.227/2015."}, {"id": "44889", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE\r\nITAPEMIRIM, A COMENDA JOS\u00c9\r\nDE LOURDES CALIXTO \u00c0S\r\nPESSOAS SE DESTACAM E\r\nCONTRIBUEM COM A ARTE E A\r\nCULTURA."}, {"id": "44890", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44890/plo_no_03-2023.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O \u201cPROJETO CRIAN\u00c7A FELIZ BRINQUEDO SIM\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44891", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44891/plo_no_04-2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 7871, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE REESTRUTURA A LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44892", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44892/plo_no_05-2023.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7195, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44893", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44893/plo_no_06-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O DE DESPESA N\u00c3O PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44894", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44894/plo_no_07-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O DE DESPESA N\u00c3O PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44895", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44895/plo_no_08-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O DE DESPESA N\u00c3O PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44896", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Br\u00e1z Zagotto", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44896/plo_no_09-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44897", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mestre Gelinho", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44897/plo_no_10-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS LOJAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44898", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmar Chupeta", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44898/plo_no_11-2023.pdf", "ementa": "Institui a Dia do Serralheiro no munic\u00edpio de Cachoeiro de Itapemirim."}, {"id": "44899", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio de Almeida", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44899/plo_no_12-2023.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeiro de Itapemirim - ES, o M\u00eas Maio Furta-cor, dedicado \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Incentivo ao Cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna."}, {"id": "44900", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44900/plo_no_13-2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 7.648/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44901", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44901/plo_no_14-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E REVOGA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 7795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REESTRUTUROU O \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVI\u00c1RIO DE TR\u00c2NSITO E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O \u2013JARI DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM."}, {"id": "44902", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44902/plo_no_15-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 7786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL \r\nTR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM."}, {"id": "44903", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora CMCI", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44903/plo_no_16-2023.pdf", "ementa": "REVOGA ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 7558/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES;"}, {"id": "44904", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44904/plo_no_17-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros\r\nprocedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "44905", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Ary Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44905/plo_no_18-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44906", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44906/plo_no_19-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A META 6 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00b0 7217, DE 26 DE JUNHO DE 2015, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44907", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44907/plo_no_20-2023.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O \u201cPROJETO CRIAN\u00c7A FELIZ BRINQUEDO SIM\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44908", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44908/plo_no_21-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PROMO\u00c7\u00c3O DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44909", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio de Almeida", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44909/plo_no_22-2023.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O \u201cCENTRO DE APOIO A CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS COM DOEN\u00c7AS RARAS E CARENTES\u201d, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44910", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44910/plos_no_01-2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 7871, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE REESTRUTURA A LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44911", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44911/pre_no_01-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A COMENDA JOS\u00c9 DE LOURDES CALIXTO \u00c0S PESSOAS SE DESTACAM E CONTRIBUEM COM A ARTE E A CULTURA."}, {"id": "44912", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ely Escarpini", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44912/pre_no_2-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cCOMENDA FERNANDO JOS\u00c9 SILVA GOMES\u201d \u00c0QUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO P\u00daBLICO EM RAZ\u00c3O DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO A POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44913", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ely Escarpini", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44913/pre_no_3-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cCOMENDA FERNANDO JOS\u00c9 SILVA GOMES\u201d \u00c0QUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE RECONHECIMENTO P\u00daBLICO EM RAZ\u00c3O DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO A POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44914", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44914/pre_no_04-2023.pdf", "ementa": "CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DA POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE\r\nITAPEMIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44915", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio de Almeida", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44915/pre_no_05-2023.pdf", "ementa": "CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, DISCUSS\u00c3O E APOIO AOS FAMILIARES E PORTADORES DE \u201cDOEN\u00c7AS RARAS\u201d DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44916", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Camargo", "texto_original": "http://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44916/pre_no_06-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cCOMENDA ZEZINHO CEZ\u00c1RIO\u201d \u00c0 PESSOAS PORTADORAS DA S\u00cdNDROME DE DOWN E/OU \u00c0QUELES QUE SE FIZEREM MERECEDORES DESTE\r\nRECONHECIMENTO P\u00daBLICO EM RAZ\u00c3O DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM PROL DO ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}