Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2020 | Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm. | 04/03/2020 (Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
04/03/2020
Unidade Local
PROCURADORIA - PROC
Unidade Destino
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm.
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer jurídico: opinamos pelo encaminhamento da matéria à comissão de Constituição Justiça e Redação para análise necessária com solicitação da documentação imprescindível e sua juntada com novas informações. Com o demonstrativo e informações juntados, opinamos pelo encaminhamento regimental da matéria. Sem eles, pela sua rejeição formal.
Encaminhado à CCJR através do OF/PLG nº 14/2020, em 04/03/2020.
Encaminhado à CFO através do OF/PLG nº 18/2020, em 05/03/2020.
Encaminhado à CFCO através do OF/PLG nº 20/2020, em 05/03/2020.
Encaminhado à CSSB através do OF/PLG nº 19/2020, em 06/03/2020.
Encaminhado à CCJR através do OF/PLG nº 14/2020, em 04/03/2020.
Encaminhado à CFO através do OF/PLG nº 18/2020, em 05/03/2020.
Encaminhado à CFCO através do OF/PLG nº 20/2020, em 05/03/2020.
Encaminhado à CSSB através do OF/PLG nº 19/2020, em 06/03/2020.