SAPL - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.632, de 23 de fevereiro de 2017 Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 0004/94 A: GENERAL DA BRIGADA ADILSON CARLOS KATIBE.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.463, de 22 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DO DEZEMBRO VERMELHO, SENDO REALIZADAS ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.462, de 22 de fevereiro de 2017 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.(RUA DENIR BLUNK SILVEIRA, QUE INICIA NA RUA FIRMINO JOSÉ PEREIRA COM O TÉRMINO SEM SAÍDA NO BAIRRO MARBRASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.629, de 21 de fevereiro de 2017 Ementa: PROMOVER VERTICALMENTE A SERVIDORA EFETIVA, CONFORMIDADE COM O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 6718/12: FABIANA LOPES DOS SANTOS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CLASSE PLENONÍVEL IIC, A PARTIR DE 06/02/17.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.461, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUBE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.460, de 06 de janeiro de 2017 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.337,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº995, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.628, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: NOMEAR NA FORMA DA LEI MUNICIPAL, ANA DALVA PANCINE DE ALBUQUERQUE, PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE , A PARTIR DE 02/01/17.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.616, de 13 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À CARLOS FERNANDO SABINO, EVERTON DA SILVEIRA, JAIRO ROBERTO PEREIRA, JÓ HENRIQUE GOMES DE ANDRADE, LUCIANA COSTA PEREIRA, MAXWELL VIANA DE SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.619, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMENDA DOUTOR JOSÉ PAES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À DR. PAULO AFONSO NICOLI).	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.618, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DA SEMANA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ADILSON GERALDO TAVARES FERREIRA, DC. BENTO SCARAMUSSA, DOM FREI DÁRIO CAMPOS, DC. JOSÉ AUGUSTO LOUZADA DUTRA, PR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PR. JOSÉ PEDRO DA SILVA, MARIA DA PENHA LOURENÇO).	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.617, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMENDA PEDRO CORREIA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À ANTÔNIO RÔMULO ZAGOTTO, MARIA LAURINDA).	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.615, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À ADIR BARBOSA DA CRUZ, EDIVALDO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, GABRIELA DO CARMO ALMEIDA, LIENE CAROLINE FERREIRA LIMA, MARCO ANTÔNIO FERREIRA ROSA, RODRIGO SANDI, SEBASTIÃO GOMES, WANDER CALDEIRA PORTILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.449, de 09 de novembro de 2016 Ementa: FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AUTORIZADA A CONSTRUIR OU DE QUALQUER FORMA MODIFICAR AS ÁREAS DE ACESSO FISICAMENTE LIGADAS A SUA SEDE, BEM COMO EM TODO TERRENO QUE SE ESTENDE ENTRE SUA SEDE, A PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO E A RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.597, de 26 de outubro de 2016 Ementa: FICA APROVADA A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DO ART 70 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 4009/94 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,E, CONF RELAÇÃO ANEXA A ESTE DECRETO LEGISLATIVO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.584, de 06 de outubro de 2016 Ementa: NOMEAR NA FORMA DA LEI, RONALDO DE ALMEIDA MENASSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CORREGEDORIA, A PARTIR DE 05/10/16.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.583, de 06 de outubro de 2016 Ementa: EXONERAR NA FORMA DA LEI, JOTAIR DE ALMEIDA MENASSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CORREGEDORIA, A PARTIR DE 05/10/16.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.430, de 24 de agosto de 2016 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.417, de 12 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.558, de 30 de junho de 2016 Ementa: NOMEAR NA FORMA DA LEI A SERVIDORA COMISSIONADA, PRISCILA DO NASCIMENTO FARIAS, SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, A PARTIR DE 04/07/16.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.557, de 30 de junho de 2016 Ementa: NOMEAR NA FORMA DA LEI JOTAIR DE ALMEIDA MENASSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CORREGEDORIA, A PARTIR DE 01/07/16.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.556, de 30 de junho de 2016 Ementa: EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS, A PARTIR DE 01/07/16: JORZOLINA FERNANDES DA SILVA (SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA) E RONALDO DE ALMEIDA MENASSA (ASSESSOR DE CORREGEDORIA).	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.521, de 10 de maio de 2016 Ementa: NOMEIA MARCOS ANTÔNIO QUINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA, A PARTIR DO DIA 11/05/2016.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.520, de 10 de maio de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA DANILO MAXIMINO DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 11/05/2016.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.503, de 12 de abril de 2016 Ementa: NOMEAR ALINE DE SOUZA FERREIRA MURINI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA, A PARTIR DE 11/04/16.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.502, de 12 de abril de 2016 Ementa: EXONERAR GERALDO ANTÔNIO FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA, A PARTIR DE 11/04/16.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 339, de 07 de abril de 2016 Ementa: INSTITUI A COMENDA MARIA AUGUSTINHO DE MORAES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.489, de 29 de março de 2016 Ementa: RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 02/16 - VERSÃO 01	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44.000, de 02 de fevereiro de 2016 Ementa: FICAM REAJUSTADOS OS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 226/2009.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.473, de 19 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERAR, A PEDIDO GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA, SERV EFETIVO DESTE PODER, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, CLASSE JÚNIOR - NÍVEL IB, MATRÍCULA 1109, NOS TERMOS DO ART 52, I, E ART 53,§ 1º DA LEI 4009/94, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.473, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: FICA CONCEDIDA A COMENDA PEDRO CORRÊ A REIS A: TEREZINHA ROMANELLI MACHADO	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.472, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE COMENDA PEDRO CORREIA REIS A ANDRÉ LUIZ MATOS SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.471, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DA SEMANA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A : ADRIANA BARBOSA G PEDRO, ALCIONI FONTANA DAS NEVES, ANTENÁRIO M DE OLIVEIRA, ARY DE PAULA NASCIMENTO, FILIPE DE ALMEIDA MOULAIS, IVANIR GONÇALVES, PR. JOSÉ MARIA DE SOUSA, OSÉAS GRIPP SILVEIRA, ROSÁRIO S DA ROSA, ROSALINA M BEDIM.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.470, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO A: ALEXANDRA DE PAULA ARAÚJO, ALMIR C FERRAÇO, ANTÔNIO PIGATE, FREI A MOROSINI, JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, LAURO DO CARMO PAULÚCIO, LUIZ CARLOS CARLOTO BONANDI, MARIA ANITA SANTOLIN, MARIA DAS GRAÇAS CASTANHEIRA F CABRAL, MARIANA R PASSONI, TARCÍSIO CHAVES DE PAULA WAGNER P P DORIGUETI.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 336, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: INSTITUI A COMENDA"MARIO PIRES MARTINS" A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AOS PROFISSIONAIS QUE SE DEDICAM E ATUAM NO RAMO DE FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 335, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: INSTITUI A COMENDA JAIRO DI GIORGIO A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AOS PROFISSIONAIS QUE SE DEDICAM E ATUAM NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 334, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 24 DO ARTIGO 32A DO REGIMENTO INTERNO	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.445, de 26 de outubro de 2015 Ementa: ART 1º FICAM DECLARADOS VAGOS 02 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DE SERVENTE DE LIMPEZA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES JHONA THAN RAPHAEL DE MELO LOPES E LILIAN B PERIM, CONF DISPÕEM OS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NºS 2284/14 E 2304/14, PUBLIC NO DIÁRIO EM 27/08/14 E 13/10/14.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.444, de 26 de outubro de 2015 Ementa: ART 1º FICA DECLARADO VAGO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO TELEFONISTA, ATÉ ENTÃO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GRILO, EM VIRTUDE DE SUA APOSENTADORIA, A PARTIR DE 01/10/15, CONF DISPÕE A PORTARIA DE Nº 530/15, DO IPACI, PUBLIC NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 20/10/15.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 337, de 13 de outubro de 2015 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS PELA CÂMARA MUNICIPAL.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.443, de 29 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDE COMENDA CLÁUDIO DIAS DA SILVA A: CLÁUDIO R R MOREIRA E FRANCIELE T MOREIRA, FABIANO UMBERTO FINATTO (PIZZARIA KIKOS), JOSÉ E B WANTIL, JUCIEL B DE MELO, MARIENE S DE O FERREIRA, TALMO V LUCAS E DENISE F M LUCAS E VIVIANE DE O S AGUIRRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.442, de 29 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE E AMIDO DA TERCEIRA IDADE A: ANA CRISTINA A DE SOUZA, PR ISAIAS DE S BRAGA, JOEMAR BATISTA, MARIA ALINA F DE ARAÚJO, MARIA LÚCIA CHEIM JORGE, OLGA DAROZ E RESTAURANTE E LANCHONETE SABOR NO PONTO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.441, de 29 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDE COMENDA GLAUBER DA S COELHO A: ABERENIAS FONTOURA(PASTOR BERÊ)ADRIANO A GAMA, 2º SGTBM ALEXANDRE P OLIVEIRA, TEN CEL BM ÁUREO BUZZATO, EDSON F MARTINS, MARINA A DE S GONÇALVES E JOSÉLIO PINTO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.440, de 29 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO À VALQUÍRIA RIGON VOLPATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.439, de 29 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR ALEXANDRE SILVA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.438, de 29 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA PELO DIA DO MAÇOM AO SR SINVAL DE OLIVEIRA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 330, de 08 de setembro de 2015 Ementa: ART 1º FICA CRIADA A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAM COMO NUTRICIONISTAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 329, de 08 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA OSMAR RIBEIRO ROSA QUE HOMANGEIA PESSOAS QUE SE DEDICAM À PRATICA DA CARIDADE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.419, de 04 de setembro de 2015 Ementa: NOMEAR, NA FORMA DA LEI, A SERVIDORA JULIANA FERREIRA MORAES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DAS SESSÕES, A PARTIR DE 01/09/15.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.418, de 25 de agosto de 2015 Ementa: EXONERAR NA FORMA DA LEI, JAQUELINE PICOLI BLUNK DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DAS SESSÕES, A PARTIR DE 01/09/15.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.148, de 25 de agosto de 2015 Ementa: EXONERA NA FORMA DA LEI JACQUELINE PICOLI BLUNK DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DAS SESSOES, A PARTIR DE 25/08/15.	Norma sem alterações posteriores.

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