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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 328, de 11 de agosto de 2015
Ementa:
CRIA TITULO HONORIFICO "HERÓDOTO" NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.405, de 05 de agosto de 2015
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A TALITA CAMPOS ZAMPIROLI
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.403, de 05 de agosto de 2015
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO DO ANO AO EMPRESÁRIO ARNALDO CHAMON DE SOUZA, CLEITON B MARAGA, IRMÃOS COELHO-TRAJANO COELHO NETO E NEWTON HUBMAIR COELHO, MARCELO MOULÃO, ROBERTO A DE BRITO MENEZES E VALTER COELHO DE PAULA.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.400, de 05 de agosto de 2015
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A AÚREO V MAMERI, CARLOS SANTANA, CELSO COSTA, CLEMENTE SARTÓRIO, ELIZEU C DE VARGAS, ITAMAR CASAGRANDE, JERCÍLIO CIPRIANO, JOSÉ C C CARDOSO, JOSÉ L SOARES, JOSÉ L SOARES JÚNIOR, LUSMAR F SILVA, PEDRO L F SANDRINI E RUBENS MOREIRA,RUD, TALLES E WINSTON ROBERTO.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.399, de 05 de agosto de 2015
Ementa:
CONCEDE COMENDA JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA(SEU ZEZINHO) A JÚLIO CÉZAR TAVARES.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.398, de 05 de agosto de 2015
Ementa:
CONCEDE COMENDA PROFESSOR DEUSDEDITH BAPTISTA A VICTOR CERQUEIRA ASSAD.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.396, de 05 de agosto de 2015
Ementa:
CONCEDE COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES AO SRº GILSON DOS SANTOS LOPES FILHO.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.395, de 05 de agosto de 2015
Ementa:
CONCEDE COMENDA DRº UBALDO CAETANO GONÇALVES AO DRº ALEXANDRE MAGNO MARTINS.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.406, de 07 de julho de 2015
Ementa:
NOMEIA, NA FORMA DA LEI, MAYCONL BUGIN GRIFFO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO A PARTIR DE 01/07/2015.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.394, de 30 de junho de 2015
Ementa:
FICA CONCEDIDA "HOMENAGEM ESPECIAL" A UNIMED SUL CAPIXABA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 327, de 16 de junho de 2015
Ementa:
CONCEDE COMENDA PROFESSOR DEUSDEDIT BAPTISTA A DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.373, de 09 de junho de 2015
Ementa:
NOMEIA, NA FORMA DA LEI, ROBERTO ANTÔNIO WOTIKOSKI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA A PARTIR DE 03/06/2015.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.372, de 03 de junho de 2015
Ementa:
EXONERA NA FORMA DA LEI, KARLA CONTARINI STAFANATO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2015.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 326, de 26 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 1 DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.366, de 19 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE COMENDA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 262/2012 A:ANA BRAVIM BACHIETI, ANTENOR VIGUINI, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ARGENTINO MONÇÕ, FLÁVIO ALTOÉ, MARIA ANA STEFANATO CONTARINI, THAMYRIS CIPRIANO DOS SANTOS, VITOR FORNAZIER LOUREIRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.365, de 19 de maio de 2015
Ementa:
FICA CONCEDIDA COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" A: LUBIESKA PAGANOTTI, MARIA DA PENHA DAL-CINE DE PAULA, PRISCILA GRILLO, SHIRLEY SOARES BRITO, VANESSA MALACARNE.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.364, de 19 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE COMENDA "MANOEL DOMINGOS CARLETTO" A: ALCEMAR BATISTA JULIÃO, CARLOS RENATO PEREIRA BORGES, ELSON SOARES, ENIVALDO MACHADO CAMILO, JOAQUIM ANTÔNIO CARLETTE, JOSÉ ALTEVIR BERGAMI, SABRINA CIPRIANO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.363, de 19 de maio de 2015
Ementa:
FICA CONCEDIDA COMENDA "BATISTINHA" NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 127/2006 A: ARÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, CARLOS ROBERTO RAVANI ANEQUIM, CLEBEN ALVES GARCIA, LEILDO FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCOS ANTÔNIO ROSSMANN, PAULO CESAR GUEDES FRANCO, THIAGO NASCIMENTO GUIMARÃES, WESLEY MENDES.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.343, de 01 de abril de 2015
Ementa:
NOMEIA NA FORMA DA LEI DANILO MAXIMINO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA A APRTIR DE 01/04/15.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.342, de 01 de abril de 2015
Ementa:
EXONERA NA FORMA DA LEI SHEILA MARQUES CASSIANO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA A PARTIR DE 01/04/2015.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 322, de 24 de março de 2015
Ementa:
INSTITUI A COMENDA "CLAUDIO DIAS DA SILVA" A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AOS PROFISSIONAIS QUE SE DEDICAM E ATUAM NO RAMO DE RESTAURANTES, PIZZARIAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.159, de 13 de março de 2015
Ementa:
ALTERA O INCISO X DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5727, DE 01 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 321, de 10 de março de 2015
Ementa:
CRIA A COMENDA "VALDIR MATIELO COSTALONGA JUNIOR" COM ATRIBUIÇÕES E MOTIVOS REGULADOS POR ESTA RESOLUÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.335, de 27 de fevereiro de 2015
Ementa:
NOMEIA NA FORMA DA LEI GERALDO ANTONIO FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA A PARTIR DE 02/03/15.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.334, de 27 de fevereiro de 2015
Ementa:
EXONERA NA FORMA DA LEI ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA A PARTIR DE 01/03/15.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.333, de 24 de fevereiro de 2015
Ementa:
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A RODRIGO ISMAEL, VITOR VIEIRA LEÃO, MARCOS ANTONIO CARLETTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.332, de 23 de fevereiro de 2015
Ementa:
APROVA O PLANO ANULA DE AUDITORIA INTERNA - EXERCICO DE 2015 E ANEXO I.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.136, de 15 de janeiro de 2015
Ementa:
FICA CRIADO NO AMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.331, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEIA NA FORMA DA LEI PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ANDRÉ LUIS SARDENBERG MACHADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.015, de 08 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEIA, ANDRÉ LUIS SARDENBERG MACHADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, A PARTIR DE 05/01/15.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.325, de 29 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERA RAMON SILVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, A PARTIR DE 01/01/2015.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.320, de 25 de dezembro de 2014
Ementa:
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A GEBRAN EMILIO DA COSTA OLIVEIRA., JOÃO HENIRUQE DA CRUZ BOAVENTURA E JOSÉ CARLOS GULABERTO DA CONCEIÇAO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.324, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
CONCEDE O ABONO NATALINO DE R$170,00 QUE SERÁ CREDITADO COMO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.323, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
NOMEIA ANTONIO CARLOS OLIVEIRA A PARTIR DE 01/01/2015.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.322, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
EXONERA NA FORMA DA LEI EDMAR FRANCO NICODEMOS A PARTIR DE 01/01/2015.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.330, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
CONCEDE COMENDA PEDRO CORREIA REIS A ADEMIR TORRES E PERLY CIPRIANO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.329, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
CONCEDE A COMENDA DOUTOR BARRETO A WANDERLEY DE MORAES FARIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.328, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
CONCEDE COMENDA SÃO PAULO APÓSTOLO A CYRLENE DOS ANJOS GONÇALVES, PE. EVALDO PRAÇA FERREIRA, GIL MONTEIRO DE AVELAR, PE. GILDÉSIO DA PAIXÃO BATISTA, IRMÃ MARIA TITA ZAMPIROLLI, JOÃO BOSCO FERRI, JOB MARQUES DE ALMEIDA, JORGE ANDRÉ MESQUITA, JOSÉ AUGUSTO CONTARINI PEREIRA, DIÁC. JULIO CESAR ANDRÉ DE SÁ, MANOEL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, MANOEL RIOS TEIXEIRA, MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA, MARINALDO MINAS, NILSON FALCÃO FREITAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.327, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA, RAYANA BOTACIN TABELINI.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.326, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DA SEMANA DA BIBLIA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A RILDO N. MOREIRA, ARLINDO DALBON, ALVIMAR JORGE DE ASSIS, BENTO SCARAMUSSA, DOMINGOS SÁVIO PAZETO, PR. EDSON P. LIMA, EVANDRO FRANÇA ROSA, PR. EZEQUIEL DA SILVA, GILBERTO LOPES DE ALMEIDA, JATHIR GOMES MOREIRA, JOSÉ ALVES SOBRINHO, OSVALDO DE ABREU JÚNIOR, REGINA SCHUBERT VANTIL, ROGERIO F. JUNIOR, PAROCO VALDECE SCHUENK, WILLIAN FONSECA.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 318, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
CRIA O TITULO DE HONRARIA E DESTAQUE CAMINHONEIRO PADRÃO PARA HOMENAGEAR ESCOLHIDOS COMO DESTAQUES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM GERAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.319, de 25 de novembro de 2014
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A ALESSANDRA ALTOE DUARTE, ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHO EDINEI AMARAL DE MORAES, EDSON DA SILVA, MONICA SPALA DE OLIVEIRA, NATANIA ZECHINI DA SILVA, NILSON ROSA DE AGUIAR E VINICIUS DOS SANJOS GONÇALVES.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.318, de 25 de novembro de 2014
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A ADEIR DE SOUZA, CLAUDETE DA SILVA LEMOS, JOÃO BATISTA DE ASSIS, JOSÉ HIPOLITO FILHO, PAULO SERGIO LOPES NUNES E SANTOS TOMÉ DE SOUZA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.317, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A EURIDES LUIZ AMARO, PAULO ROBSON MANSOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.315, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
CONCEDE O TITULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A CINTIA C. PIMENTA, DANIEL SEDANO DE LIMA, ENY MARQUES CORREIA, HELTON FRANCO NICODEMOS, MAGALI C. ANDRADE FONTOURA, MARCO ANTONIO XAVIER E NEA PEREIRA GOMES.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 317, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
INSITITUI A COMENDA DOUTOR JOSÉ PAES BARRETO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.314, de 04 de novembro de 2014
Ementa:
CONCEDE COMENDA SANDRA REGINA LAQUINI MARQUES A CUSTÓDIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.313, de 28 de outubro de 2014
Ementa:
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A ALEX PAULO DA CRUZ, EVERTON DA SILVEIRA, JULIANA COELHO MOURA, LEONARDO JUNIOR COSTA, LEONARDO PACHECO PONTES, LUIZ PAULO D. RUFINO, PHILLIPE B. ANGELO, TATIANA FIORIO AMARAL, THIAGO V. PEREIRA E UMBERTO B. DA SILVA NETO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.312, de 28 de outubro de 2014
Ementa:
CONCEDE HONRARIA MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSÉ A IRMÃ CLEMENTINA DE JESUS E JURACY MAGALHAES GOMES.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.311, de 28 de outubro de 2014
Ementa:
CONCEDE A COMENDA SANDRA REGINA LAQUINI MARQUES A ANDRESSA MIRANDA, LUCIMAR GOMES, MARIA APARECIDA PEÇANHA, MARIA EULÁLIA CAETANO, MARTA Q. CANSI, SHEILA LEAL DIAS, ZELINA Z. ALTOE.
 Norma sem alterações posteriores.