SAPL - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.264, de 01 de julho de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A BERALDO RABBI, HUDSON PATRICIO FERNANDES, JOSÉ CARLOS GUALBERTO DA CONCEIÇÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.263, de 01 de julho de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A BRUNO GOMES MOTTA, DIOMAR RODRIGUES DA SILVA, GEISSON RODRIGO ALVES E SONIA MARIA DA SILVA GARDIOLI.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.261, de 17 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA "CAMILO COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À ANTÔNIO GERALDO DE ALMEIDA COSTA;JORGE LUIZ LEMOS RODRIGUES;RAPHAEL CARDOSO CHIECON;SEBASTIÃO SOARES VIEIRA FILHO;VANILDO JOSÉ PARTELLI.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.260, de 17 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE "COMENDA PROFESSOR DEUSDEDITH BAPTISTA". À JOÃO CARLOS ASSAD.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.259, de 17 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE "COMENDA JOSÉ BASÍLIO DE SOUZA". À MURILO JACINTO BERNABÉ	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.258, de 17 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO". À CLÉSIO MOREIRA DOS SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.257, de 17 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO".	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.256, de 17 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.220, de 12 de junho de 2014 Ementa: NOMEIA EDMAR FRANCO NICODEMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA A PARTIR DE 15/04/2014.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.255, de 10 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE PROF. CACHOEIRENSE A KARINA ALEMIDA COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.254, de 10 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA CAMILO COLA A BRUNO MAZZOCO, DELEGADO FABIANO CONTARATO, LUIMA P. MENDONÇA, RUBENS DOS SANTOS FILIPE.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.253, de 10 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO EMPRESARIO PRESENTE DO ANO A ANTONIO C. MAINETTE, ANTONIO J. TONETO, BRUNO B. MARTINS, HELY J. MENDONÇA, LAURO S. DE FREITAS LIMA, LEANDRO FORNAZIER.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.252, de 10 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA SEBATIÃO MAGALHAES A ELIAS CALDARA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.251, de 10 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A CLEBER F. AVANCINI, DÁRIO LOURENÇO, FABIO F. AVILA, FELIPE C. B. V. SILVEIRA, FREI AGOSTINHO MOROSINI, ILDA P. COELHO, JOSÉ LUIS ALVES LIMA, LUIZ FERNANDO S. ARAUJO, MARIA APARECIDA R. PINTO, MARIA DE FATIMA SOUZA, PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, ROMULO DE O. SUHETT, YGOR COUTINHO ALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.250, de 10 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES DO ESTRELA NORTE FUTEBOL CLUBE.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.249, de 03 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A JOSÉ ANTONIO T. MANZANO, MARIA HELENA VARGAS, RODRIGO COELHO DO CARMO, WASHIGTON L. FONSECA FARIA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.248, de 03 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO EMPRESARIO PRESENTE A JOSÉ CARLOS DE FARIAS, SEBASTIAO R. GONÇALVES E VALMIR GABRIEL.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.247, de 03 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA ANTONIO PIMENTEL DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A JOSÉ LOURENÇO DIRR.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.246, de 03 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A JAIME H. SCARAMUSSA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.245, de 03 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI A VAGNA DAS NEVES SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.244, de 03 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A ANCILA ZANOL.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.243, de 03 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A EUZEBIO DA F. MARQUES, IVANA SOSSAI Z. SOARES, MARIA DA GRAÇA GOMES SABADINI, RAIMUNDO ROGERIA ALVES MARTINS, RODRIGO BARRETO FURTADO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 308, de 03 de junho de 2014 Ementa: CRIA A COMENDA SIGMUND FREUD NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.242, de 27 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA ANTONIO PIMENTEL DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A ALDEOS WINGLER ALVES, ALTAIR Q. BALARINI, ARNALDO PERMANHANE, JONAS ALTOÉ, NAILSON DE SOUZA ELEUTERIO, RUBENS DE ALMEIDA, SALIM RIGO, SEBASTIÃO LUCINDO DA SILVA, VALDIR M. FAVERO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.241, de 27 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A OTILIA MOULIN AZEVEDO E SHIRLEY DE OLIVEIRA DIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.240, de 27 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A AGUINALDO JOSÉ GRILLO, ALCI MATOS ARAUJO, GILSON VENTURA DOS SANTOS, JOSÉ CLAUDIO MAGALHAES, JOSÉ COSTA BOECHAT, MARCIO LEITE PINHEIROS, MARIO C. COSTA, RONALD BASTOS GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.239, de 27 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A CARMEN ELISIA M. SILVA, CRICILIA DE O. NEVES CANDEIA, ELIAS MARTINS, ELIZANDRA B. GAVA, JAQUELINE VIANA BAHIENSE, MIRIELY FONTAN, ROZELANE OLIVEIRA VENTURA DA SILVA, SIMONE DO NASCIMENTO DARIO CURTY E VERA LUCIA M. VANTIL.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.238, de 20 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA IGNEZ MASSAD COLA A ANA MARIA GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.237, de 20 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA A RENAN SANTOS ANDRÉ.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.236, de 20 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A ALCINEI M. MENON, EDMILSON DA SILVA MOULIN, IRENE P. MACHADO, MARIA LUIZA S. BRAVIN,	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.235, de 20 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A BARBARA MENDES VIAL, DENISE NUNES DE ALMEIDA FREITAS, ELIAS MARTINS, ELISABETE SALES SANTOS, IZABEL E. VOLPATO, JOÃO BATISTA M. DE OLIVEIRA, LAURA B. RODRIGUES, SILVIA CLAUDIA M. NEVES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.234, de 20 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA ANTONIO PIMENTEL A ADELSON FASSARELLA, ISIS STUZER CONTARINI, JOSÉ LUIZ LOLE DOS SANTOS E LUIZ MARIO PEDRONI.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.233, de 20 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A ALEXANDRE DE OLIVEIRA DIAS E ROSANGELA SADER DE PAIVA GAMA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.232, de 13 de maio de 2014 Ementa: NOMEIA SHEILA MARQUES CASSIANO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA A PARTIR DE 14/05/14.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.231, de 13 de maio de 2014 Ementa: EXONERA O ASSESSOR DAVID DE OLIVEIRA LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA, A PARTIR DE 14/05/14.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 307, de 06 de maio de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 01/2014 AO DR. HUMBERTO DIAS VIANA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.230, de 29 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA A AMELIA MARIA BARRETO, CINTIA DE SOUZA RAIMUNDO, DIEGO GOMES ARDISSON, GIOVANNI ALVES DA COSTA, JOVANIA L. V. KOPPE, LUAN DOS SANTOS FELIPE, MARCO AURELIO M. BASTOS, VALERIA G. REZENDE.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.229, de 29 de abril de 2014 Ementa: FICA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL A EPIPHANIO CANDIDO GASPARI.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.228, de 29 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A ADRIANA DA S. SAMPAIO, BEATRIZ TURINI, CARLOS ROB. DE ALMEIDA DAMASCENO, JOSE BORGES, ROBERTA LOPES, RONEY ARGEU MORAES, SOLISMAR DE OLIVEIRA T. DELARMINA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.227, de 29 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA IGNEZ MASSAD COLA A ADEMAR P. ALEIXO, CARUSO GODINHO, DALVA RIBEIRO DE MENDONÇA, GUSTAVO C. SCHWAN, LUCINEIDE P. CYPRIANO,PASTORA DEISE RAINHO FONTOURA, PEDRO FELIPPE SARTORIO RANGEL, ROGERIA R. P. ALBERNAZ, SABINA BANDEIRA ALEIXO, SANDRO IRMÃO, WANDA MARIA DA SILVA BRAVIM.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.225, de 23 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA A BANDA OS FILHOS DE MINAS, ILTON C. S. MARTINS, MARLON MEIRELLES, MINISTERIO DE LOUVOR HEBROM, SAMIR FERREIRA CARIM.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 306, de 22 de abril de 2014 Ementa: ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 18 DE AGOSTO DE 1997 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.224, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA IGNEZ MASSAD COLA A ADRIANA P. DE OLIVEIRA, ARLINDO M. CANAL, CLEUZA PEREIRA GASPAR S., MÁRCIO MENEGARDO ZAMBI.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.223, de 15 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA A ANDRESSA LISBOA DA CONCEIÇÃO, CAROLINE BRANDÃO RISO, ELINHO E LILINHO, GLEIDSON R. DOS SANTOS, HUMBERTO CALDEIRA PADILHA, WENDERSON CAETANO,	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.222, de 14 de abril de 2014 Ementa: NOMEIA NA FORMA DA LEI DAVID DE OLIVEIRA LOPES PARA O CARGO DE ASSESSOR EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA A PARTIR DE 15/04/2014.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.221, de 14 de abril de 2014 Ementa: EXONERA NA FORMA DA LEI MARIA R. RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA A PARTIR DE 15/04/2014.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.219, de 11 de abril de 2014 Ementa: EXONERA NA FORMA DA LEI JOZELAINE ALVES RAMIRO DO CARGO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA A PARTIR DE 14/04/2014.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.218, de 03 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA BERNARDO HORTA DE ARAUJO A EVANDRO MOREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.217, de 03 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE COMENDA JOSÉ CLAUDIO CRUZ A JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 5, de 03 de abril de 2014 Ementa: CONSIDERANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988, ARTIGO 37, XI; CONSIDERANDO O ACÓRDÃO TC-293/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RESOLVE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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