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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.216, de 31 de março de 2014
Ementa:
NOMEIA A SERVIDORA JAQUELINE PICOLI BLUNCK A PARTIR DE 01/04/2014, COMO SECRETÁRIA DAS SESSÕES.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.215, de 25 de março de 2014
Ementa:
CONCEDE COMENDA JOSÉ CLAUDIO CRUZ A PR. ADONIAS CRUZ, JOÃO CARLOS PEREIRA, OZIAS CRUZ, PR. UMBERTO BATISTA DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.214, de 25 de março de 2014
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ELKA MARIA RODRIGUES ROLIM HERVATI.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.213, de 25 de março de 2014
Ementa:
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A FELIPE ROGÉRIO CARLETTE.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.212, de 25 de março de 2014
Ementa:
CONCEDE COMENDA BERNARDO HORTA DE ARAUJO A VILSON CARLOS GOMES COELHO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.211, de 25 de março de 2014
Ementa:
CONCEDE TITULO DE MULHER CACHOEIRENSE A AMANDA S. FREITAS, CRISTINA L.B. DE VARGAS, DELMONTINA MARIA AZEVEDO, ELIZANGELA CHAMON, MARIA ELENA CANSIAN ABREU, MARINEZA GHOTO ZANIVAN, NERCEDES CANAL, REGINA CELY P. LEAL, THIARA ZAMPIROLLI, VANESSA HERMELY GONÇALVES, VIVIANE THEREZINHA R. MACHADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 305, de 18 de março de 2014
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CMCI ALTERA O ARTIGO 3º, ITEM 2, RESOLUÇÃO Nº 295/14 DE 03/09/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNCIONA DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DAS 06:30HR ÀS 19:30HS, EM DOIS TURNOS DE 06 HORAS SENDO O PRIMEIRO COM INCIO AS 06:30 E TÉRMINO AS 12:30HS E O SEGUNDO COM INICIO AS 12:30 E TÉRMINO AS 19:30 PERFAZENDO A CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 304, de 18 de março de 2014
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CMCI ALTERA O ARTIGO 3º, ITEM 2, RESOLUÇÃO Nº 295/14 DE 03/09/2013 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNCIONA DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DAS 06:30HR ÀS 19:30HS".
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.205, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A MÁRCIO DO NASCIMENTO SANTANA, ROTARY CLUB DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SUDESTE, ROTARY CLUB DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SUL, ROTARY CLUB DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- ES, ROTARY CLUB DE CACHOEIRO OESTE.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.204, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
CONCEDE TITULO DE MULHER CACHOEIRENSE A JORDELINA FERNADA ATAIDES, KÁTIA LOREN SIMOR NUNES DILLEM, LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES, MARIA LUCIA MOULAIS, MARY COSTA DEPOLLO E SELEDIR RIBEIRO AVELAR.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.202, de 13 de fevereiro de 2014
Ementa:
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PAULO SECATO A PARTIR DO DIA 14/02/2014.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.201, de 31 de janeiro de 2014
Ementa:
DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS FUNÇÕES - IZAULINA DA SILVA GOMES DO AMARAL, ROGÉRIO CORREA, ARLETE MARIA DOS ANJOS CARVALHO, MARIA ELENA CANSIAN ABREU DA SILVA E HELDER GONÇALVES PIRES.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.200, de 31 de janeiro de 2014
Ementa:
NOMEIA RAMON SILVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL A PARTIR DE 01/02/2014.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.199, de 31 de janeiro de 2014
Ementa:
EXONERA ESTEVÃO ALMEIDA VOLPINI DO CARGO DE DIRETOR GERAL A PARTIR DE 01/02/2014.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.198, de 06 de janeiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A LARISSA TEIXEIRA LIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.910, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REEDIÇÃO DA LEI Nº. 6.640, DE 27 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.190, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A IGREJA CRISTÃ MARANATA POR SEUS 45 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.189, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A MIGUEL ANTONIO DE SOUZA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.188, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA 'ZUMBI DOS PALMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A CARLOS FERNANDO SABINO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.187, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A SILVIA MARIN.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.186, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO SEMANA DA BÍBLIA DO UNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A ALDEMAR RODRIGUES MARTINS, ANSELMO DA SILVA MARIANO, BISPO CRISTIANO VASCONCELOS ALVES, CARINA NASCIMENTO ESTEFANATO, ELSON L. A. DIAS, JATHIR GOMES MOREIRA, JAUDETE Q. DA SILVA, PASTOR GUSTAVO DA SILVA PEIXOTO, PASTOR RAILTON PACHECO LIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.185, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 17/12/2013 - THAMYRES COLOMBIANO L. MOREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.184, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA 'ZUMBI DOS PALAMRES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CARLOS GILBERTO NASCIMENTO MOREIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.183, de 10 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE "TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA" DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A BENEDITO FIGUEIRA FILHO; IVAN M. DA SILVA, MAGNUS DA SILVA COSTA, MARIA DA PENHA P. CAVERZAM, MURILLO FELIX V. NETTO, PADRE PEDRO FELIX BASSINI.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.014, de 03 de dezembro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA PROFESSOR DEUSDETIH BAPTISTA A MARILUSA CARIAS DE PAULA E MOISÉS SARTÓRIO CYPRIANO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.010, de 03 de dezembro de 2013
Ementa:
EXONERA A PEDIDO JONAS NOGUEIRA JUNIOR, DO CARGO DE SUPERVISOR FINANCEIRO A PARTIR DE 05/07/2012.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.182, de 02 de dezembro de 2013
Ementa:
NOMEIA RAFAEL MACEDO BATISTA PARA O CARGO DE CONTADOR DA CMCI, A PARTIR DE 02/12/2013.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.180, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A ARI GEORGE F. DE SIQUEIRA, ARILSON VENTURA, IGNACIO DA CONCEIÇÃO E JOSÉ DA ROZA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.179, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CARLOS DE CASTRO QUEIROZ E RENATO VIEIRA GOMES.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.178, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A CLAYRON VELOSO SAMUEL OLIVEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.177, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO 1º TENENTE FERNANDO FIGUEIRA CROMACK.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.173, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO, EVALDO BATISTA DA SILVA E ROSIMERI MARIA MURNO SILVA MOTTA DA COSTA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.172, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A ERENILDA ROSA PEREIRA, JOSÉ PEREIRA DE PALMIRA E PAULO ROBERTO DA COSTA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.171, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA ' ZUMBI DOS PALMARES' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A CRISTIANE DE OLIVEIRA E SAMUEL PEREIRA BARBOSA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.170, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
AFASTA O SERVIDOR PAULO SECATO EM VIRTUDE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0015290-72.2013.8.08.0011.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.169, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
NOMEIA FRANCIELE LOPES ROCHA PARA O CARGO DE ASSESSOR EM COMISSÃO DE CORREGEDORIA, A PARTIR DE 01/11/2013.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.845, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
INSTITUI O “DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.168, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE A CLAUDIONORA MARIA GONÇALVES FONSECA, ELAINE CRISTINA RANGEL BARROS, ELISSANDRA DA SILVA MENDONÇA SANTOS, JOSÉ DE BARROS SILVA, JÚLIA PACHECO FIÓRIO, LEILA CRISTINA ROCHA FERREIRA DE FREITAS, LUZIA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, MARCELA SABINO, MARIA CHRISTINA ALVES BRANDÃO, MARILENE DOS SANTOS DOMINGUES, RODOLFO BLUNCK, SEBASTIÃO ALMEIDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.167, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A ADEMAR RIBEIRO, ADIR MARIA DO NASCIMENTO, JORGE LUIZ GAVA, JOSÉ AILTON BARBOSA, NORMA DA SILVA COSTA, OZANI GOMES DE MATTOS, PABLO LORDES DIAS, PEDRO SYLVAN NETO, ROBSON LUIZ GARCIA SABADINI, ROSEMERE DUARTE BIAZATTI, ROSILENE LEVINO, SILVIO MOTTÉ GALO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.166, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA SANDRA REGINA LAQUINI MARQUES A ANA RITA VICENTE PIMENTEL, DIRLEI TOMAZ THOUZO, ELZA RAVERA BASONI, JOSÉ ANTÔNIO COLOMBINI, JOSÉ ROBERTO LIMA RODRIGUES, MARIA MARINETE M., MARIA VERONICA, PAULO AUGUSTO CARLETTI, SILVIA HELENA SILVA, VALCINEIA MAROLI DE ALMEIDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.165, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A ADRIANO DOMINGOS, LEANDRO W. GALVÃO, ALAN FARDIN SIMONATO, LEONARDO LUIZ DA SILVA, ANA PAULA CASTELO, PATRICIA DE SOUZA GOMES, ALEXANDRE FRANCISCO RODRIGUES, PROJETO JUVENTUDE SANTA- COMUNIDADE VIDA NOVA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.164, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A FABRICIO CARDOSO SILVA, JACKSON SOARES, PHILLIPE BRITTO ANGELO, RAPHAEL CARDOSO CHIECON, RODRIGO SANDI, TIAGO VENÂNCIO CRUZ.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.161, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE A ISIS MARIA DE AZEVEDO GOMES, JOSÉ PAINEIRAS FILHO, MARIA CRISTINA NEVES MARTINS, REGINA IDAMAR BATISTA, SELMIR BATISTA COSTA, SILVIA CARLA DO NASCIMENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.160, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A IRMÃ MARIA JOANA OTILIA PELOS SEUS 50 ANOS DE VIDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.159, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A HELTON PEREIRA DO CARMO E MARIO ROBERTO GARDIOLLI GUEDES.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.158, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO A HEBERT TORRES RIBEIRO E THIAGO ELIAS TOGNERE.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.157, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA SANDRA REGINA LAQUINI MARQUES A MARIA BERNADETE COLOMBIANO RAMOS, SHIRLEY DA SILVA BARROS PENA.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.155, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE A AGUINÉLIA F. C. COELHO, ANDRESSA SANTOS CUNHA RIZO, NATHALIA GUIMARAES PIASSI, RENATA PAIXÃO RIZZO DOS SANTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.163, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A ADRIANA M. OLIVEIRA, HONÓRIA MARIA BASONI SILVA, ILVENE MARIZE DOS SANTOS, LUIZ SANCHES DE OLIVEIRA, MARCIA ROSA DE CASTRO LEITE, NATALINA ROSA ROBERTO E REGINA CELI DE CARVALHO MONETIRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.162, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
CONCEDE COMENDA SANDRA REGINA MALAQUINI MARQUES A CLAUDINA DA PENHA VENTURIM, DÁRIO LOPES VIANA, MÁRCIA AZEVEDO GUIO, MARIA DAS GRAÇAS DEPES, MARLENE LAQUINI MARQUES, MICHELE RODRIGUES G. PIRES.
 Norma sem alterações posteriores.