SAPL - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.154, de 01 de outubro de 2013 Ementa: NOMEIA JOZELAINE ALVES RAMIRO SILYAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.151, de 27 de setembro de 2013 Ementa: EXONERA O ASSESSOR JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.153, de 26 de setembro de 2013 Ementa: O PRESIDENTE DA CMCI DECRETA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: HÉLIO GRECHI ROZA, IZAULINA DA SILVA GOMES DO AMARAL, ROGÉRIO CORREA, ARLETE MARIA DOS ANJOS CARVALHO, MARIA ELENA CANSIAN, HELDER GONÇALVES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.150, de 24 de setembro de 2013 Ementa: EXONERAR NA FORMA DA LEI,O SERVIDOR COMISSIONADO JOAO MARCOS GENAIO SANTOS	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.036, de 04 de setembro de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A ANTÔNIO PUPA, ARI GEORGE FLORIANO CERQUEIRA, ARLINDO MESSIAS CANAL, CRISTIANO ROQUE, GERALDO DE JOSÉ MATOS, JOÃO MANOEL M. RADAELLI, JOSE FRANCISCO MARTINS, PAULO GEOVANE DA SILVA, VICTOR ALMEIDA DE PAULO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.033, de 31 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO- EXONERA OS SERVIDORES REJANE DOS SANTOS AMARAL E SEBASTIÃO ARY CORREA A PARTIR DE 01/09/2012.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.147, de 30 de agosto de 2013 Ementa: EXONERA O WILIAN FONSECA ASSESSOR DE OUVIDORIA	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.032, de 28 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A EDVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, JULIO CESAR BREMIDE, LUCIANO DE OLIVEIRA DA SILVA, SÁVIO LINHARES, SEBASTIÃO EDUARDO REZENDE.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.031, de 28 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE A ALESSANDRO MARINS, AMARILDO FERRARI, ANCILA ZANOL, FABRICIO SILVA DOS SANTOS, JOACIR PEREIRA, LEVI ALVES E SILVA E VANDERLEI GAMA SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.146, de 27 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE MEDALHA MADRE GERTRUDES DE SÃO JOSÉ A PE. ANDERSON FRANKLIN LUSTOSA DE SOUZA, IRMÃ FAUSTA DE JESUS HÓSTIA E DR. ROBSON LOUZADA LOPES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.144, de 27 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE T´TITULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADÃO SILVA, AGOSTINHO ASSUMPÇÃO E ALESSANDRO DUARTE E OUTROS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.143, de 27 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA ' VERLY BASÍLIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" A ADRIANA MENON DA SILVA, ALEXANDRINO RIBEIRO FERREIRA, ANDERSON BOLZAN E OUTROS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.030, de 21 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA JADIR AUGUSTO DA CRUZ A GUTEMBERG EVANGELISTA GUEDES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.029, de 21 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE A DANISO DE OLIVEIRA, JOSÉ MARTINS DA SILVA, PAULO SÉRGIO DE CASTRO ALEMÃES, ROSINALDO DOS SANTOS CORREA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.081, de 15 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.027, de 01 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - EXONERA A PEDIDO JORGE MATIAS DA SILVA SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO GABINETE PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01/08/2012.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.026, de 01 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - NOMEIA JULIANO FORTUNA MANTUAN PARA ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A PARTIR DE 01/08/2012.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.142, de 30 de julho de 2013 Ementa: NOMEIA JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OUVIDORIA A PARTIR DE 01/08/2013.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21.119, de 25 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA 'ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS' A ALEOMAR JOSÉ PANCOTTE E OUTROS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.141, de 25 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - EXONERAR KÁRICA PRYCILA DE OLIVEIRA COSTA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.121, de 25 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE 'MEDALHA ACINOR FRAGA' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A ELY DE SOUZA FRAGA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.140, de 22 de julho de 2013 Ementa: APROVA O REGULAMENTO PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 294, de 16 de julho de 2013 Ementa: CRIA A COMENDA 'CAMILO COLA' NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.022, de 10 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - VINICIUS YEE ROZA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.021, de 10 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 02/07/12 - DALVO NEVES E JUARES TAVARES MATA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.139, de 09 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE 'HOMENGAM ESPECIAL' AO CDL (CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.020, de 05 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A MIRIAN ALVES MOULIN MASSINI.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.018, de 03 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA LUIZ ROGÉRIO FABRINO A RONEY MORAES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.017, de 03 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA IGNEZ MASSAD COLA A CASTORINA LEAL LIMA DUARTE E MARA RESENDE DE CARVALHO BRITO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.016, de 03 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES A RODRIGO COELHO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.015, de 03 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA REVERENDO JADER A MARILZA PASCHOAL BRITES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.013, de 03 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE MEDALHA ACINOR FRAGA A LUCIANO MAURÍCIO SILVA SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.012, de 03 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO "EMPRESÁRIO DO ANO" A CARLOS SANTANA, ELIENAI MOREIRA RIBEIRO, LUDÁRIO DE JESUS MARTINS, VIVALDO ANTÔNIO ABREU.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.011, de 03 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE T´TITULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ANTÔNIO SÉRGIO DE JESUS CICILIOTTI, CELMO DE FREITAS, FERNANDO FIGUEIRA CROMACK, HELDER FRANCISCO DAVID ALVES, HELOANA PEÇANHA DE PAULA, HENRIQUE OSVALDO VIVACQUA CAMPOS, IDI JOSÉ POTRICH, JOÃO MARCUS BRAVO DE MENDONÇA, JOSÉ DELERME DE CASTRO, JOSÉ ROBERTO SABINO, LUCIANO MAURICIO SILVA SANTOS, MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.138, de 02 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A CAROLLINE DIAS MINTO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.137, de 02 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA DR. UBALDO CAETANO GONÇALVES A ALBERTO MAGNO SOEIRO DA SILVA, RODRIGO BRAGANÇA FONSECA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.136, de 02 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A GUSTAVO MOULIN COSTA, PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.135, de 02 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE MEDALHA LUIZ ROGÉRIO FABRINO A ANTÔNIO CÉZAR NUNES NEMER, ELIAS CARVALHO DE SOUZA E JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA OLIVEIRA FILHO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.134, de 02 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA PROFESSOR DEUSDETIH BAPTISTA A WINDSOR CARDOSO DA HORA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.133, de 02 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTONIO ROBERTO DE SOUZA MORAES, BRUNO DANORATO CRUZ, ROBSON LOUZADA TEIXEIRA E ROSA MALENA GOMES CARVALHO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.132, de 02 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA HÉLIO CARLOS MANHÃES A HÉRCULES SILVEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.131, de 02 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA IGNEZ MASSAD COLA A CAMILO COLA NETO, CLEMILDA SILVA CAMPOS, CRISTIANE VASCONCELOS ALVES, JEDSON SOARES DE AGUIAR.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.130, de 02 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO A LUSMAR FERREIRA SILVA, CAMILO COLA FILHO, PEDRO PAULO BERTANI LOVATO, AILTON AGUIRRES, MARCELO CAMILETTI PAULA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.129, de 02 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A IVAN MOREIRA DA SILVA, JOELSON ALVES LACERDA, MARCIANO JOSÉ OLIVEIRA SANTENVERG, PATRÍCIA MESQUITA CONTO DE OLIVEIRA E RODRIGO ISMAEL LACERDA.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 293, de 02 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SORE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DA VIDA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.128, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA IGNEZ MASSAD COLA A ABEL SANT'ANNA JUNIOR E OUTROS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.127, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE 'EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO' A ADAILTON FONTORA DA SILVA E OUTROS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.126, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA DR. UBALDO CAETANO GONÇALVES A ABEL SANT'ANNA, PAULO FERNANDES CARVALHO, SÉRGIO DAMIÃO SANT'ANNA MORAES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.125, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA SEBATIÃO MAGALHAES A VALDIR RODRIGUES FRANCO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.124, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE COMENDA 'HELIO CARLOS MANHÃES' A CARLOS FERNANDO GASCHAGEN E LAURIETE RODRIGUES PINTO.	Norma sem alterações posteriores.

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