SAPL - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.002, de 19 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ANTONIO CARLOS DA CUNHA REGO E OUTROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.656, de 15 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE “PROJETO NOSSA CRIANÇA”, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 15 de junho de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE “PROJETO NOSSA CRIANÇA”, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.996, de 05 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ANTONIO JOSÉ L. MACHADO; DOM DARIO CAMPOS. DR, MARCOS VINICIUS PINHEIRO, MAX DE LAMEIDA JANAUÊ, PE. THIAGO DA SILVA VARGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.995, de 05 de junho de 2012 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO DO ANO A MARIA AMÉLIA S. LIMA E WALTEMAR B. FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.994, de 05 de junho de 2012 Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE IGNEZ MASSAD COLA A DILMA MARIA DA ROCHA ALVES E MAGNO PEREIRA MALTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.001, de 01 de junho de 2012 Ementa: NOMEIA JORGE MATIAS DA SILVA SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE APOIO GABINETE PARLAMENTAR, A APRTIR DO DIA 01/06/12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.992, de 31 de maio de 2012 Ementa: NOMEIA ALEXANDRE PAULO DOMINGOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS INTERNOS GABINETE DA PRESIDENCIA A PARTIR DO DIA 01/06/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.991, de 29 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A RAFAELA SANTOS ROBERTO FERREIRA POVOA	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 271, de 22 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 270, de 22 de maio de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CACHOEIRENSE PRESENTE Nº 01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - DR. ROBSON LOUZADA LOPES	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.970, de 09 de abril de 2012 Ementa: NOMEIA GANRIEL ALVARENGA DE SOUZA PARA O CARGO DE VIGIA, A PARTIR DESTA DATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.969, de 09 de abril de 2012 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE RAFAEL ALVES SANTOS PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DO NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO LEGAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.333, de 29 de dezembro de 2009 Ementa: INSTITUI O TÍQUETE-FEIRA PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.149, de 12 de setembro de 2008 Ementa: DEFINE AS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.899, de 21 de dezembro de 2006 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3.783 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.828, de 26 de abril de 2006 Ementa: INSTITUI O BENEFICIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, AOS REGIDOS PELA CLT E AOS PROVENIENTES DO EXTINTO SAAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.727, de 01 de julho de 2005 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 03 DE SETEMBRO DE 2001, MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.724, de 01 de janeiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.236, de 03 de setembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.691, de 12 de novembro de 1998 Ementa: INSTITUI O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 10 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.009, de 20 de dezembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.995, de 24 de novembro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.783, de 28 de dezembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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