SAPL - Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7.760, de 15 de outubro de 2019 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO A RUA PEDRO MONTENEGRO NO BAIRRO BOA VISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.759, de 15 de outubro de 2019 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDA CORDEIRO, BAIRRO ZUMBI) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.748, de 15 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.747, de 15 de outubro de 2019 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.746, de 15 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI O APADRINHAMENTO AFETIVO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.039, de 15 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. JACKSON RANGEL VIEIRA JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.035, de 15 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO(CID ALENCAR FASSARELLA DE SOUZA - GERENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, DAVID EVANGELISTA DOS SANTOS - ASSESSOR DE CORREGEDORIA/OUVIDORIA).	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.034, de 15 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. (CID ALENCAR FASSARELLA DE SOUZA, ASSESSOR DE CORREGEDORIA/OUVIDORIA) A PARTIR DE 15/10/2019.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.033, de 15 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO. (POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA ARACI ALMEIDA FERNANDES DE SOUZA, TÉCNICO REDATOR DE ATAS TAQUÍGRAFO, PUBLICADA NO DOM DE 14/10/2019).	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.744, de 14 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.042, de 14 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "SERVIDOR PADRÃO" AO SR. CLEBER TONETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.041, de 14 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "ARILDO VALADÃO" AO SR. ADRIANO ROCHA BAIENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.040, de 14 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "DR. DJALMA ELOY HESS" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADRIANO FIM) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.037, de 14 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE "DAVID ALBERTO LÓSS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADRIANO PERMINIO AVELINO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.027, de 14 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO HORIZONTAL DO SERVIDOR EFETIVO WILLIAN RIBEIRO SANT'ANNA, VIGIA, CLASSE PLENO, NÍVEL II-E, A PARTIR DE SETEMBRO/2019.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.743, de 11 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.043, de 09 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO DR. ALAOR RITA JUNQUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.772, de 08 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.749, de 08 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.038, de 08 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ALBANA DE SOUZA MATOS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.036, de 08 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "DR. UBALDO CAETANO GONÇALVES" - DR. ADAIL EDMUNDO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.032, de 08 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A CLERIDIS DA COSTA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.026, de 08 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO, LORENA CECCON PINHEIRO, ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, A PARTIR DE 09/10/2019.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.025, de 08 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO CREONE GOMES DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL FINANCEIRO E EMÍLIA FONTOURA D'ÁVILA, COORDENADOR FINANCEIRO E GLEICIANE OLIVEIRA CAETANO, ASSESSOR ESPECIAL APOIO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 08/10/2019.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.024, de 08 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO CREONE GOMES DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E EMÍLIA FONTOURA D'ÁVILA, ASSESSOR ESPECIAL FINANCEIRO, A PARTIR DE 07/10/2019.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 392, de 08 de outubro de 2019 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, DISCUSSÃO E APOIO AO APL (ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DE ROCHAS ORNAMENTAIS E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.735, de 07 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.031, de 04 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS À " EVANI DA SILVA CARDOSO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.738, de 03 de outubro de 2019 Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BECO HERMOGENES MARDEGAN). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.737, de 03 de outubro de 2019 Ementa: DENOMINA "ESPAÇO DE ARTE E CULTURA TONI MORENO", O ESPAÇO INTERNO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA "FRANCISCO DE PAULA MATTOS" NO DISTRITO DE CONDURU, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.736, de 03 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.030, de 03 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "DR. DJALMA ELOY HESS" AO SR. CESAR FARDIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.029, de 03 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO LUTADOR ELVIS BATISTA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.028, de 03 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "NICOLAU DEPES" AO SR. PETER FERNANDES FONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.770, de 01 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.755, de 01 de outubro de 2019 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA PAULO ESPILARIS, BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.754, de 01 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.753, de 01 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1222/1968 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS "BADEM POWELL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.751, de 01 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.750, de 01 de outubro de 2019 Ementa: INSTITUI A ESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.742, de 01 de outubro de 2019 Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.741, de 01 de outubro de 2019 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DA AGERSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.740, de 01 de outubro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.734, de 01 de outubro de 2019 Ementa: ALTERA A LEI 7676/2019 DE 29 DE MARÇO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.733, de 01 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 391, de 01 de outubro de 2019 Ementa: DENOMINA "ESPAÇO CIDADÃO ATÍLIO VIVACQUA" A ÁREA SITUADA NO TÉRREO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.023, de 30 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CABO ADRIANO ROVETTA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.022, de 26 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À SRª ALICE HELLEN VIDIGAL DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.021, de 26 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª AMANDA TAMBAROTTO BEDIN). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3.020, de 26 de setembro de 2019 Ementa: CONCEDE A COMENDA "OSMAR RIBEIRO ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERDEVAL FRANCISCO PRATES) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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