Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 309 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 74729
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 330/2015,AO SRª RAFAELA DIAS DONADÉLI RESENDE. - - CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 330/2015,AO SRª RAFAELA DIAS DONADÉLI RESENDE.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 310 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 74775
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA DINO FONSECA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 366/2018,AO VIGILANTE DÉRISON DALRIO BESTETE. - - CONCEDE A COMENDA DINO FONSECA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 366/2018,AO VIGILANTE DÉRISON DALRIO BESTETE.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 311 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 74779
Turno: -
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CONCEDE COMENDA VERLY BASILIO DE SOUZA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 262/2012 AO EDUCADOR FÍSICO ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DA SILVA. - - CONCEDE COMENDA VERLY BASILIO DE SOUZA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 262/2012 AO EDUCADOR FÍSICO ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DA SILVA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 312 de 2018
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 74783
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 330/2015 A SRª ANA PAULA GAVA. - - CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 330/2015 A SRª ANA PAULA GAVA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 313 de 2018
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 74805
Turno: -
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CONCEDE COMENDA DINO FONSECA,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 366/2018,AO SENHOR JÚLIO CÉSAR COSTA DIAS. - - CONCEDE COMENDA DINO FONSECA,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 366/2018,AO SENHOR JÚLIO CÉSAR COSTA DIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 314 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 74807
Turno: -
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CONCEDE COMENDA DINO FONSECA,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 366/2018,AO SRº ANTONIO SOUZA SANTOS. - - CONCEDE COMENDA DINO FONSECA,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 366/2018,AO SRº ANTONIO SOUZA SANTOS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 315 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 74810
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 330/2015,A SRª MARIA AMÉLIA DA MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA. - - CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 330/2015,A SRª MARIA AMÉLIA DA MAGALHÃES GRAFANASSI MOREIRA.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 316 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 74811
Turno: -
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CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 207/2009,AO SRº THIAGO VITTORAZZI FASOLO. - - CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 207/2009,AO SRº THIAGO VITTORAZZI FASOLO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 317 de 2018
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 74840
Turno: -
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CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA,CONFORME RESOLUÇÃO 207/2009,AO SRº ADÍLSO CARDEIRA DA COSTA SILVA. - - CONCEDE COMENDA VERLY BASÍLIO DE SOUZA,CONFORME RESOLUÇÃO 207/2009,AO SRº ADÍLSO CARDEIRA DA COSTA SILVA.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 318 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 74911
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 330/2012 A NUTRICIONISTA THAIS DILLEM VIEIRA. - - CONCEDE A COMENDA JOSUÉ DE CASTRO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 330/2012 A NUTRICIONISTA THAIS DILLEM VIEIRA.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 68877
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART.3º. LEI Nº 7599/2018 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 70423
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 6537/2011, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 6537/2011, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º. " MODIFICA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 6537/2011." LEI Nº 7598/2018 |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 70878
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado LEI Nº 7590/2018. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 72749
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado LEI Nº 7591/2018. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 72753
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CMS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CMS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado LEI Nº 7592/2018. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 72757
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado LEI Nº 7593/2018. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 72761
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado LEI Nº 7594/2018. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 72770
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO DO ITABIRA - MNI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO DO ITABIRA - MNI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado LEI Nº 7595/2018. |