Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 102
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 102 |
Requerimento de Vereador nº 1108 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 76200
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FERNANDO LEAL PELO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 20/10/18. - - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FERNANDO LEAL PELO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 20/10/18.
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Aprovado |
| 101 |
Requerimento de Vereador nº 1107 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 76199
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RANIERI ARIDE PELO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 20/10/18. - - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RANIERI ARIDE PELO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 20/10/18.
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Aprovado |
| 100 |
Requerimento de Vereador nº 1106 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 76198
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA. - - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA.
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Aprovado |
| 99 |
Requerimento de Vereador nº 1105 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 76174
Turno: -
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMDURB, A INFORMAÇÃO DE QUANTOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO FORAM EMITIDOS ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO DE 2018. - - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMDURB, A INFORMAÇÃO DE QUANTOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO FORAM EMITIDOS ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO DE 2018.
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Aprovado |
| 98 |
Requerimento de Vereador nº 1104 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76140
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOUTOR CARLOS HENRIQUE ALMEIDA SILVA. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOUTOR CARLOS HENRIQUE ALMEIDA SILVA.
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Aprovado |
| 97 |
Requerimento de Vereador nº 1103 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 76135
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA,PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 80 ANOS,NESTE DIA 22 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA,PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 80 ANOS,NESTE DIA 22 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 96 |
Requerimento de Vereador nº 1102 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76134
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A KÁTIA MARA DE CÁSSIA TURRA PERRONE,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A KÁTIA MARA DE CÁSSIA TURRA PERRONE,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 95 |
Requerimento de Vereador nº 1101 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76133
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOUTORA DENISE BARBOSA BASTOS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOUTORA DENISE BARBOSA BASTOS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 94 |
Requerimento de Vereador nº 1100 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76132
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JAYME NEVES FILHO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JAYME NEVES FILHO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 93 |
Requerimento de Vereador nº 1099 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76131
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOUTOR RICARDO PAGANOTTE DOS PASSOS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOUTOR RICARDO PAGANOTTE DOS PASSOS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 92 |
Requerimento de Vereador nº 1098 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76130
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA MÉDICA WALFRAN LIPARIZI GONÇALVES,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA MÉDICA WALFRAN LIPARIZI GONÇALVES,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 91 |
Requerimento de Vereador nº 1097 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76129
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA SANTA ROSA,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA SANTA ROSA,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 90 |
Requerimento de Vereador nº 1096 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76128
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR CELSO GONÇALVES ALVES,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR CELSO GONÇALVES ALVES,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 89 |
Requerimento de Vereador nº 1095 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76127
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA DA MULHER,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA DA MULHER,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 88 |
Requerimento de Vereador nº 1094 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76125
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CONSULTÓRIO MÉDICA DRA ROSELY DE ALMEIDA FREIXO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CONSULTÓRIO MÉDICA DRA ROSELY DE ALMEIDA FREIXO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 87 |
Requerimento de Vereador nº 1093 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76124
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRISTIANE NOLASCO PIRES MARTINS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CRISTIANE NOLASCO PIRES MARTINS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 86 |
Requerimento de Vereador nº 1092 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76123
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ANA PAULA RANGEL PAGANOTTE DOS PASSOS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ANA PAULA RANGEL PAGANOTTE DOS PASSOS,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 85 |
Requerimento de Vereador nº 1091 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76122
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARISA LACERDA SALVIANO PIRAGIBE,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARISA LACERDA SALVIANO PIRAGIBE,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 84 |
Requerimento de Vereador nº 1090 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76121
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARIA ANGÉLICA MARINHO SOARES,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARIA ANGÉLICA MARINHO SOARES,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 83 |
Requerimento de Vereador nº 1089 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76120
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARCOS VINÍCIO PINHEIRO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARCOS VINÍCIO PINHEIRO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 82 |
Requerimento de Vereador nº 1088 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76119
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA MÉDICA NARRIMAN MOREIRA BARBOSA,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA MÉDICA NARRIMAN MOREIRA BARBOSA,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 81 |
Requerimento de Vereador nº 1087 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76118
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA MÉDICA DELMONTINA MARIA AZEVEDO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÍNICA MÉDICA DELMONTINA MARIA AZEVEDO,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 80 |
Requerimento de Vereador nº 1086 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76117
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MUABE RODRIGUES ZABAN,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MUABE RODRIGUES ZABAN,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 79 |
Requerimento de Vereador nº 1085 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76116
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÓVIS HATUM DE ALMEIDA,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CLÓVIS HATUM DE ALMEIDA,PELO DIA DO GINECOLOGISTA,DIA 30 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 78 |
Requerimento de Vereador nº 1084 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 76098
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA NOIVO.COM PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA E PELO NOVO AMBIENTE E CONCEITO EM MODA FESTA MASCULINA. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA NOIVO.COM PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA E PELO NOVO AMBIENTE E CONCEITO EM MODA FESTA MASCULINA.
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Aprovado |
| 77 |
Requerimento de Vereador nº 1083 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 76097
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PRISCILA NEME, DIRETORA DA FACULDADE PITÁGORAS, PELO LANÇAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO, NO DIA 18 DE OUTUBRO. - - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. PRISCILA NEME, DIRETORA DA FACULDADE PITÁGORAS, PELO LANÇAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO, NO DIA 18 DE OUTUBRO.
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Aprovado |
| 76 |
Requerimento de Vereador nº 1082 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 76020
Turno: -
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À FACULDADE PITÁGORAS PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LANÇAMENTO DA UNIDADE PITÁGORAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À FACULDADE PITÁGORAS PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LANÇAMENTO DA UNIDADE PITÁGORAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
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Aprovado |
| 75 |
Requerimento de Vereador nº 1081 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 76003
Turno: -
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,REFERENTE AO PROCESSO DO CONTRATO COM O FORNECEDOR MEDTRAB,MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. - - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,REFERENTE AO PROCESSO DO CONTRATO COM O FORNECEDOR MEDTRAB,MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
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Aprovado |
| 74 |
Requerimento de Vereador nº 1080 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 75925
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DR EMILIO MAMERI. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL DR EMILIO MAMERI.
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Aprovado |
| 73 |
Requerimento de Vereador nº 1079 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 75922
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL EVAIR VIERA DE MELO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL EVAIR VIERA DE MELO.
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Aprovado |
| 72 |
Requerimento de Vereador nº 1078 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 75919
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO MACHADO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO MACHADO.
|
Aprovado |
| 71 |
Requerimento de Vereador nº 1077 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 75918
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB ALVES. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB ALVES.
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Aprovado |
| 70 |
Requerimento de Vereador nº 1076 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 75916
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MANSUR. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MANSUR.
|
Aprovado |
| 69 |
Requerimento de Vereador nº 1075 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 75915
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL THEODORICO FERRAÇO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL THEODORICO FERRAÇO.
|
Aprovado |
| 68 |
Requerimento de Vereador nº 1074 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 75914
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL HÉRCULES SILVEIRA. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL HÉRCULES SILVEIRA.
|
Aprovado |
| 67 |
Requerimento de Vereador nº 1073 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 75913
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA FEDERAL LAURIETE RODRIGUES DE JESUS MALTA. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA FEDERAL LAURIETE RODRIGUES DE JESUS MALTA.
|
Aprovado |
| 66 |
Requerimento de Vereador nº 1072 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 75912
Turno: -
|
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA,ALUNOS E PROFESSORES DO IFES CACHOEIRO. - - REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA,ALUNOS E PROFESSORES DO IFES CACHOEIRO.
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Aprovado |
| 65 |
Recurso ao Plenário nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 75430
Turno: -
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RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2018. - - RECURSO AO PLENÁRIO RELATIVO À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2018.
|
Não há resultado |
| 64 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 70717
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado LEI Nº 7691/2018 |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 70715
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESISTIR DAS AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE TAXAS RELATIVAS A ALVARÁ TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESISTIR DAS AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE TAXAS RELATIVAS A ALVARÁ TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado LEI Nº 7600/2018 |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 70586
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º,E 5º DA LEI Nº6.661, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUIU O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º,E 5º DA LEI Nº6.661, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUIU O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
|
Aprovado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 76235
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO REGIME DE URGÊNCIA POR UNANIMIDADE. |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 76233
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS, PARA SUBSÍDIO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS, PARA SUBSÍDIO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
|
Aprovado APROVADO REGIME DE URGÊNCIA POR UNANIMIDADE. |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 76231
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO REGIME DE URGÊNCIA POR UNANIMIDADE. |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 75990
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7035, DE 18 DE JULHO DE 2014. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7035, DE 18 DE JULHO DE 2014.
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Aprovado APROVADO REGIME DE URGÊNCIA POR UNANIMIDADE. |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 74074
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL (CDCM) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL (CDCM) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 390 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 76268
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª GILCILENE ALVEZ LOREDO SOUZA. - - CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª GILCILENE ALVEZ LOREDO SOUZA.
|
Aprovado |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 389 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 76267
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A SRª THAYSSA MONTEIRO OLIVEIRA. - - CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A SRª THAYSSA MONTEIRO OLIVEIRA.
|
Aprovado |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 388 de 2018
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 76245
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR. GABRIEL FELIPE. - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO AO SR. GABRIEL FELIPE.
|
Aprovado |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 387 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 76242
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. WELLINGTON CALLEGARI). - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. WELLINGTON CALLEGARI).
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 386 de 2018
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 76230
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR GILMAR LIMA COSTA. - - CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR GILMAR LIMA COSTA.
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Aprovado |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 385 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 76208
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MELISSA CURCIO MORGADO DE SOUZA NEVES). - - CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. MELISSA CURCIO MORGADO DE SOUZA NEVES).
|
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 384 de 2018
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 76196
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SRA. NELICE VIEIRA) - - CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SRA. NELICE VIEIRA)
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Aprovado |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 383 de 2018
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 76195
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.(SR. VALDEMAR GUARNIER DO AMARAL) - - CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.(SR. VALDEMAR GUARNIER DO AMARAL)
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Aprovado |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 382 de 2018
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 76189
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS AO SR. ALLYSON MIRANDA BRAZ. - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS AO SR. ALLYSON MIRANDA BRAZ.
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Aprovado |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 381 de 2018
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 76188
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR. ALDECIR PEREIRA DOS SANTOS. - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO AO SR. ALDECIR PEREIRA DOS SANTOS.
|
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 380 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 76187
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SÂMELA FRANCIELLY SILVA). - - CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SÂMELA FRANCIELLY SILVA).
|
Aprovado |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 379 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 76186
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ODONTÓLOGA DRª. RENATA VIAL DE OLIVEIRA LARANJEIRAS). - - CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ODONTÓLOGA DRª. RENATA VIAL DE OLIVEIRA LARANJEIRAS).
|
Aprovado |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 378 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 76185
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRA. SIMONE DAMASCENA CORDEIRO). - - CONCEDE O TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SRA. SIMONE DAMASCENA CORDEIRO).
|
Aprovado |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 377 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 76184
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ANDRÉA LUGON RIGON). - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ANDRÉA LUGON RIGON).
|
Aprovado |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 376 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 76182
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA - MARCÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SERVIDOR JOÃO ORIDES MARQUES MARTINS). - - CONCEDE COMENDA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA - MARCÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SERVIDOR JOÃO ORIDES MARQUES MARTINS).
|
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 375 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 76181
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ODONTÓLOGA DRª. MIRIAN LEITE LOPES MOULIN COSTA). - - CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ODONTÓLOGA DRª. MIRIAN LEITE LOPES MOULIN COSTA).
|
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 374 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 76175
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES A EDIL MONTEIRO DE CASTRO FRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES A EDIL MONTEIRO DE CASTRO FRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 373 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 76173
Turno: -
|
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA. - - CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA.
|
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 372 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 76172
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR ROBERTO ANTÔNIO WOTIKOSKY. - - CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR ROBERTO ANTÔNIO WOTIKOSKY.
|
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 371 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 76171
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,A JOVEM MILENA FÁTIMA FREITAS DE SOUZA. - - CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,A JOVEM MILENA FÁTIMA FREITAS DE SOUZA.
|
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 370 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 76170
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO SR MARCELO ALVES FARDIM. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO SR MARCELO ALVES FARDIM.
|
Aprovado |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 369 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 76169
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR JOÃO ORIDES MARQUES MARTINS. - - CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR JOÃO ORIDES MARQUES MARTINS.
|
Aprovado |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 368 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 76168
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª MARIA APARECIDA ASTOLPHO DE ALMEIDA. - - CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª MARIA APARECIDA ASTOLPHO DE ALMEIDA.
|
Aprovado |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 367 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 76167
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº THIAGO DE SOUZA LUIS. - - CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº THIAGO DE SOUZA LUIS.
|
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 366 de 2018
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 76166
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO DRª JULIANA FACHETTI LUSTOSA. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO DRª JULIANA FACHETTI LUSTOSA.
|
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 365 de 2018
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 76165
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO JOVEM RENATO VESOLA BORGES. - - CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO JOVEM RENATO VESOLA BORGES.
|
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 364 de 2018
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 76164
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR DEUSDETE SILVEIRA. - - CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SR DEUSDETE SILVEIRA.
|
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 363 de 2018
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 76163
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª EDNEIA MARIA CARLETTE TEIXEIRA. - - CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª EDNEIA MARIA CARLETTE TEIXEIRA.
|
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 362 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 76162
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO SR º PABLO SANTOS DE OLIVEIRA. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO SR º PABLO SANTOS DE OLIVEIRA.
|
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 361 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 76157
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/1999,AO SRº HUMBERTO MATTEINI PEREIRA DE OLIVEIRA. - - CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/1999,AO SRº HUMBERTO MATTEINI PEREIRA DE OLIVEIRA.
|
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 360 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 76156
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A SRª SOLANGE DAMACENA MATOS GREGGIO. - - CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A SRª SOLANGE DAMACENA MATOS GREGGIO.
|
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 359 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 76155
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº FÁBIO CAETANO DE AVILA. - - CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº FÁBIO CAETANO DE AVILA.
|
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 358 de 2018
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 76154
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO DRº ANTONIO ALBERTO SASSO FIM. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,AO DRº ANTONIO ALBERTO SASSO FIM.
|
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 357 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 76153
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº MITSRAEL SOUZA SIMÕES. - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº MITSRAEL SOUZA SIMÕES.
|
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 356 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 76152
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 101/1999,A SRª ISIS MARIA DE AZEVEDO GONÇALVES. - - CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 101/1999,A SRª ISIS MARIA DE AZEVEDO GONÇALVES.
|
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 355 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 76151
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SRº JOÃO GERALDO RODRIGUES. - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,AO SRº JOÃO GERALDO RODRIGUES.
|
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 354 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 76150
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A ELIMARIO NEVES FRICKS. - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A ELIMARIO NEVES FRICKS.
|
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 353 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 76149
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª PAULA ZILIO CEZARIO. - - CONCEDE TÍTULO PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVIS ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999,A SRª PAULA ZILIO CEZARIO.
|
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 352 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 76148
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO,CONFORME RESOLUÇÃO 261/2018,A SRª RENATA DIAS LOPES. - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO,CONFORME RESOLUÇÃO 261/2018,A SRª RENATA DIAS LOPES.
|
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 351 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 76114
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/1999,AO PROFESSOR SRº EVERTON COSTA DE REZENDE. - - CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/1999,AO PROFESSOR SRº EVERTON COSTA DE REZENDE.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 350 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 76113
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A SRª SANDRA TONETO PEDROTI. - - CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 119/2005,A SRª SANDRA TONETO PEDROTI.
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 349 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 76112
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº EDER MORAES DE SOUZA. - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 261/2012,AO SRº EDER MORAES DE SOUZA.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 348 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 76111
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,A DRA ALBA LUCINIA SPADETTI FRANÇA. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,A DRA ALBA LUCINIA SPADETTI FRANÇA.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76110
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,A FLÁVIA MARIA GOMES DA SILVA BONANDI. - - CONCEDE COMENDA NICOLAU DEPES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 301/2013,A FLÁVIA MARIA GOMES DA SILVA BONANDI.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 346 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76109
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 261/2012,A ELAYNE FANTIN FRACALOSSI. - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 261/2012,A ELAYNE FANTIN FRACALOSSI.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 345 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76107
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999 A ARTHUR LOUZADA PICOLI. - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 010/1999 A ARTHUR LOUZADA PICOLI.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 344 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76106
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 119/2005,AO SRº SEBASTIÃO PESSIN FILHO. - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 119/2005,AO SRº SEBASTIÃO PESSIN FILHO.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 343 de 2018
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 76105
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS A SRª DANIELLI SILVA DOS SANTOS. - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS A SRª DANIELLI SILVA DOS SANTOS.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 342 de 2018
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 76104
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ROBERTO SOUZA MORAES). - - CONCEDE COMENDA ARILDO VALADÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ROBERTO SOUZA MORAES).
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 341 de 2018
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 76103
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ROSÂNGELA VENTURI) - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ROSÂNGELA VENTURI)
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2018
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 76102
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SRA. TAMARA MOURETH ROSA) - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SRA. TAMARA MOURETH ROSA)
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 329 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 75980
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SRª LARISSA PATRÃO MACHADO VALORY HELENO). - - CONCEDE A COMENDA NICOLAU DEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SRª LARISSA PATRÃO MACHADO VALORY HELENO).
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 328 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 75979
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LUCAS DA SILVA PINHEIRO). - - CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. LUCAS DA SILVA PINHEIRO).
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 327 de 2018
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 75906
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ZILDA MARA MOTA DE OLIVEIRA). - - CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ZILDA MARA MOTA DE OLIVEIRA).
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 326 de 2018
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 75905
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. CARLOS MAGNO VENTURA DE SOUZA). - - CONCEDE A COMENDA ARILDO VALADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. CARLOS MAGNO VENTURA DE SOUZA).
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 325 de 2018
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 75891
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LUCIANA DE PAULO CAMPOS). - - CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. LUCIANA DE PAULO CAMPOS).
|
Aprovado |