Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 22 |
Requerimento de Vereador nº 1195 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76952
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BRISTOL EASY HOTEL - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento de Vereador nº 1194 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76948
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO HOTEL ALVORADA - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento de Vereador nº 1192 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76937
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO POUSADA ARCO IRIS - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento de Vereador nº 1191 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76936
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO HOTEL HOSPEDARIA ALBERT - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento de Vereador nº 1190 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76935
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO HOTEL CASTELINHO - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento de Vereador nº 1189 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76934
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CIRENE'S ADEGA, HOTEL E RESTAURANTE - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento de Vereador nº 1188 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76933
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO HOTEL RINKÃO - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento de Vereador nº 1187 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76932
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO HOTEL POUSO REAL - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento de Vereador nº 1186 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76930
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO HOTEL CAIÇARA - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento de Vereador nº 1185 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76929
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO HOTEL RIO GRANDE - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento de Vereador nº 1184 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76928
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BEIRA RIO HOTEL LTDA - ME - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento de Vereador nº 1182 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 76926
Turno: -
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NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MIRANTE HOTEL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento de Vereador nº 1198 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 77005
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO POR MEIO DA AGERSA- SR PRESIDENTE VANDERLEY TEODORO DE SOUZA SOBRE TODOS OS PROCEDIMENTOS E RELATÓRIOS QUE CONCLUIRAM PELA NECESSIDADE DE SUBSÍDIO DO TRANSPORTE PÚBLICO - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento de Vereador nº 1197 de 2018
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 76987
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO(PDV 1 E 2), O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA(PAI) E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, BEM COMO SOBRE PARTICIPAÇÃO DO IPACI NOS ESTUDOS E PROJETOS - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Vereador nº 1196 de 2018
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 76986
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE MELHORIA DOS CAFÉS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento de Vereador nº 1183 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 76927
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO - REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO DIRETOR-GERAL DA VIAÇÃO FLECHA BRANCA, EDUARDO CARLETTE, PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS NA PRÓXIMA SESSÃO DO DIA 13/11/18 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 76235
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR 16 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 76233
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS, PARA SUBSÍDIO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS, PARA SUBSÍDIO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
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Aprovado APROVADO POR 16 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO, COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 69453
Turno: -
Texto original
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ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7540 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - - ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7540 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 73493
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE COM AS SEGUINTES EMENDAS: EMPL Nº 46 - Rejeitada - 11 Contrários e 6 Favoráveis; EMPL Nº 47: Art. 2º, §1º - Aprovada - Unanimidade; EMPL Nº 48: Rejeitada - 13 Contrários e 4 Favoráveis; EMPL Nº 49: Art. 4º, I - Aprovada - Unanimidade; EMPL Nº 50: Art. 4º, VI - Aprovada - Unanimidade; EMPL Nº 51: Art. 5º, Parágrafo Único - Aprovada - Unanimidade; EMPL Nº 52: Art. 5º, VII - Aprovada - Unanimidade; EMPL Nº 53: Art. 9º, Parágrafo Único - Aprovada - Unanimidade; EMPL Nº 54: Rejeitada - 12 Contrários e 5 Favoráveis; EMPL Nº 55 art. 10, I - Aprovada - Unanimidade; EMPL Nº 56 - Rejeitada - 15 Contrários e 2 Favoráveis; EMPL Nº 57: Art.11 - Aprovada - Unanimidade; EMPL Nº 58: Art.2º, III - Aprovada - 9 Favoráveis e 8 Contrários; EMPL Nº 62: Rejeitada - 9 Contrários e 8 Favoráveis. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 67475
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO COM AS SEGUINTES EMENDAS: CCJR: Art. 107 - Aprovado - 16 Favoráveis E 1 Abstenção EMPL Nº 05: Art. 101, I - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 06 - Rejeitado - 12 Contrários e 5 Favoráveis EMPL Nº 07: Art. 3º. VI - Aprovado - 16 favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 08: Art. 3º, VII - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 09: Art. 3º, IX - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 11: Art. 3º, LIII - Aprovado - 15 Favoráveis e 2 Contrários EMPL Nº 12: Art. 3º, LIV - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 13: Art. 3º, - Rejeitado - 12 Contrários e 5 Favoráveis EMPL Nº 14: Art. 3º, XXIII - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 15: Art. 3º, XXIX - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 17: Art. 3º, XLVI - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 18: Art. 3º XLII - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 19 - Rejeitado - 12 Contrários e 5 Favoráveis EMPL Nº 20: Art. 8º, I, II, III - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 21 - Rejeitado - 12 Contrários e 5 Favoráveis EMPL Nº 22: Art. 15 - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 23: Art. 16 - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 24: Art. 16, Parágrafo Único - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 25: Art. 17, Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 26: Art. 29 - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 27: Art. 39 - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 28: Art. 42 - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 31: Art. 98 - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 32: Art. 100, I, II - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 34: Art. 5º, I - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 35: Art. 3º, LVIII - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção EMPL Nº 39: Art. 3º, X - Aprovado - 16 Favoráveis e 1 Abstenção |
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Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 75181
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DIVA CANDIDA PIM A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 2943) NO BAIRRO FERROVIÁRIOS. - - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DIVA CANDIDA PIM A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 2943) NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.
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