Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO RESPEITO AO CONTRIBUINTE.

DENOMINA PISTA DE BICICROSS GLAUBER DA SILVA COELHO LOCALIZADA NA RUA CORINTO BARBOSA LIMA, BAIRRO VILAGE DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL EM PERMITIR ACESSO IRRESTRITO DO IPACI À BASE CADASTRAL INFORMATIZADA E/OU FÍSICA DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E RESPECTIVOS DEPENDENTES; BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PROMOVER REGISTRO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO ATO DE SUA NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO MINUTO SEGUINTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5903/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSENTAR O BUSTO DO PAPA JOÃO PAULO II, NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART.. 2º.

REGULAMENTA A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA .

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TRAVESSA ADÃO SANDES, A TRAVESSA DE SEQUENCIAL 10039, INICIA-SE NA RUA JULITA DE MORAES DA SILVA E TERMINA NA RUA PROFESSORA EDITH SANT'ANA MACHADO, BAIRRO ZUMBI.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESCADARIA MARGARIDA RAMOS DE JESUS, QUE INICIA-SE NA RUA FARAEL DIAS PACHECO E TERMINA NA RUA MÁRIO REZENDE NO BAIRRO RECANTO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -FMCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA NEGRO COSME, VIA LOCAL Nº 17 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA).

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA NARA LEÃO, VIA LOCAL Nº 18 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA).

DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA MADRE PAULINA, VIA LOCAL Nº 19 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA).

DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA LUÍSA MAHIN, VIA LOCAL Nº 20 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA).

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA VINÍCIUS DE MORAES, VIA COLETORA Nº 01 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA).

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A SEMANA MUNICIPAL DE PROJETOS EDUCACIONAIS RELACIONADOS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RURAL - FICA DENOMINADA COMO ESTRADA DUDU CALVI - CIT 363, A CIT 363 QUE SE INICIA NA RODOVIA GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR , E TERMINA NO LIMITE INTERMUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E VARGEM ALTA, CORTANDO AS LOCALIDADES DE URTIGA, GRUTA E ALTO GRUTA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2018,MAIS PRECISAMENTE O INCISO III DO ARTIGO 2º,QUE DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO DO CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº020/2018.DISPOSITIVOS VETADOS : 2º DO ARTIGO 8º,ARTIGO 16;ARTIGO 32;ARTIGO 42;ARTIGO 52;ARTIGO 80;ARTIGO 98;ARTIGO 105.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CONSULTORIA JURÍDICA.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA ,PELO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER ,PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA,TROCA DA AREIA DO CAMPO ,ÁREA DE PLAY GROUND PARA CRIANÇAS,UM JOGO DE BOLAS DE PAU PARA O CAMPO DE BOCHA.1(UM)PROFESSOR PARA ACADEMIA E O APOIO AO PROJETO ESPORTIVO CRIANÇA CIDADÃ.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA VITOR AZEVEDO FONSECA DE ANDRADE,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 11/12/18.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES Á SRª KÉZIA BALARDINO.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR SAMUEL DA SILVA LUIZ,PELA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOVO PARQUE.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR VALDOMIRO DE ALMEIDA,PELA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO GILSON CARONE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,RELATÓRIO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS ,CULTURAIS E AMBIENTAIS REALIZADAS NA ÁREA ,NOS ANOS 2017/2018,REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO DE 31/01/2018.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CAIXAS SECAS E PEQUENAS BARRAGENS.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O IRMANAMENTO COM A CIDADE CHINESA DE NAN'NA.

ENERGIA SOLAR EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO - SE EXISTEM , QUANDO FOI INSTALADA E QUAL ECONOMIA.

REQUER DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PODAS AGRESSIVAS EM ÁRVORES DA AVENIDA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR E OUTRAS.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS CHINESES EM CACHOEIRO, DECORRENTES DA VIAGEM DO EXECUTIVO LOCAL À CHINA.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,SOBRE PAGAMENTO DE IPTU DOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ,DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,SOBRE O RESULTADO DO ESTUDO TÉCNICO DA EMPRESA CONSTALT CONSULTORIA SOBRE O PLANO DE CARREIRA MUNICIPAL(ÁREA DE EDUCAÇÃO).

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOBRE O APORTE FINANCEIRO ANUAL QUE A PREFEITURA FAZ NA EDUCAÇÃO ,NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES ,SEM VALOR DO FUNDEB.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (QOCPM ALESSANDRO MARIN),PELA HONRARIA RECEBIDA PELO IMPORTANTE , LEAIS E DIVERSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DA POLICIA MILITAR.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (MARCOS JACOB),PELO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 06/12/18.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AS (BORDADEIRAS VOLUNTÁRIAS),PELA IV EXPOSIÇÃO DE BORDADOS.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REFERÊNCIA AO COMBATE À DENGUE NOS DISTRITOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

REQUER PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TODOS OS QUESTIONAMENTOS DA FAMMOPOCI ,REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS NO PROGRAMA TRANSPORTE POPULAR PASSE LIVRE,O PROCESSO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE 109.00(CENTO E NOVE MIL)PASSAGENS.

REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ,SOBRE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA EMPRESA CONTRATADA SOB O CONTRATO DE NUMERO 3018/20108.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO ,AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS,POR MEIO DOS FISCAIS DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 314/2018.

REQUER QUE SEJA FEITA LEITURA DA CARTA ABERTA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO EXPEDIENTE DO DIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A KAIZEN MECÂNICA ESPECIALIZADA E EQUIPE,PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (POLIAUTO E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (AUTO ELÉTRICA AVENIDA LTDA E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (AUTO MECÂNICA BAMBUFIN E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (AUTOGLASS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (J CAR RETÍFICA DE MOTORES LTDA E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (RETÍFICA CACHOEIRO E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (MECÂNICA ESPECIALIZADA BABALU E TODA EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (OFICINA DE LANTERNAGEM E PINTURA TAMPINHA E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (AUTO MECÂNICA GILCEMAR E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (OFICINA MECÂNICA JACSON E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (CENTRO AUTOMOTIVO AUTOMAX E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (H.C MECÂNICA E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (MM MECÂNICA DIESEL E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (RESCAP ESCAPAMENTO EM GERAL E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (AUTO ELÉTRICA PEDROTI E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (BAP BRESSAN E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (ANTÔNIO AUTO PEÇAS E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (AUTO MECÂNICA PAULINHO E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A (OFICINA DO JOÃO GRANDÃO E EQUIPE),PELO DIA DO MECÂNICO (20 DE DEZEMBRO).

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATIRADOR 23,DIOGO MOREIRA DA SILVA.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SUBTENENTE INSTRUTOR SR MARCOS VINÍCIOS OLIVEIRA QUINTÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TG ATIRADOR 04,ALAN PATRICK.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TG ATIRADOR 43,JOÃO VICTOR BOLZAN SANCHES.

REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SUBTENENTE ROBERTO FIORAVANTE MENUZZI.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DE ALMEIDA COSTA.