Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 83784
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.828/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 81579
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA RESOLUÇÃO N° 008 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 79815
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE CARÁTER FILANTRÓPICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 84207
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA "BENJAMIN ZAMPIROLLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ANTÔNIO ZAMPIROLLI) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 84279
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO SR. EDSON BATISTA CARRIL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 84280
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI AO SR. SÉRGIO MOURA SALLES PINHEIRO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 84281
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI AO SR. CARLOS MAGNO ZAMPIROLLI PETERLE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Vereador nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 80042
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMEB 'MARIA STAEL DE MEDEIROS TEIXEIRA' - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 84300
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUAN TOFANO ELIAS) - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Vereador nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 80044
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMEB 'PROF. LUCILLA ARAÚJO MOREIRA' - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 84301
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA) - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 84325
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FERNANDO SANTOS MOURA) - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 84326
Turno: -
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CONCEDE COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUCIANO MARTINS VIANA) - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 84327
Turno: -
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CONCEDE COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LUIZ ROGÉRIO RAMOS CASAES) - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 84329
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MARINELSON MARTINS) - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 84330
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. YASMIN GASPARI DE SOUZA) - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 84331
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. PABLO BETTECHER DAMASCENO) - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 84332
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA "BENJAMIN ZAMPIROLLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. LENILDO VIANA) - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 84334
Turno: -
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CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SENSEI CARLOS MAGNO SANTOS GOMES) - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento de Vereador nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 80054
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EMEB 'PROF. FLORISBELO NEVES' - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 84335
Turno: -
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CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRTA. ALEXIA DEBACKER ESPINOSO - EM RECONHECIMENTO A ATLETA, POR SEU EMPENHO NO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR DE COMBAT GAMES -LUTA OLÍMPICA ESTILO LIVRE- ONDE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE) - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 84336
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ALEX SANDRO SILVA MARTINS) - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 84337
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. CLÁUDIO CESAR ALVES DA SILVA) - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 84349
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI AO SR. MARCIANO CESAR ALVES DE CASTRO. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 84391
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA "ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. STEFANI ALVES RAYMUNDO) - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 84428
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA ESPECIAL ROBERTO CARLOS BRAGA À ANGELINA PEREIRA DA SILVA (ANGELLA BORELLI ESCULTORA). - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento de Vereador nº 577 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 84287
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WAGNER SANTOS- JORNAL DE FATO. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento de Vereador nº 579 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 84318
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WAGNER SANTOS, PELA ACLAMAÇÃO DA SUA POSSE NA ASSOCIAÇÃO DOS DIÁRIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ADI-ES), NO DIA 26/04/2019.. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento de Vereador nº 581 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 84373
Turno: -
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REQUER SEJA CEDIDO TEMPO DE 10 MINUTOS DO SEU TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019 PARA USO DA TRIBUNA AOS REPRESENTANTES DO LAR SÃO JOÃO XXIII, PARA TRATAR DO FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento de Vereador nº 582 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 84376
Turno: -
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REQUER E PROPÕE A SEGUINTE HOMENAGEM PARA O ANO DE 2019, EM SESSÃO CERIMONIAL DENTRO DA ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DESTE ANO COM A COMENDA "SIGMUND FREUD" - RESOLUÇÃO 308/2014 - UMA POR ANO INDICADO PELA ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA - APEES. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento de Vereador nº 578 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 84289
Turno: -
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SOLICITA A APRECIAÇÃO DO NOME DO JORNALISTA E RADIALISTA JOSÉ CARLOS PETERSEN GAMBARINI PARA RECEBER NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA A FESTA DE CACHOEIRO A COMENDA JORNALISTA LUÍS ROGÉRIO FABRINO. - - |
Lido em Sessão |
| 30 |
Requerimento de Vereador nº 580 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 84319
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR PAULO ONHAS COSTA, POR SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO DIA 24/04/2019. - - |
Lido em Sessão |
| 33 |
Requerimento de Vereador nº 584 de 2019
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 84429
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO Sr. LUIZ CASAGRANDE. - - |
Lido em Sessão |