Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 54 |
Requerimento de Vereador nº 820 de 2019
Processo: -
Autor: CSSB - Comissão de Saúde e Saneamento Básico
Protocolo: 86415
Turno: -
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE VOLUME DE ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS, DEMANDA TOTAL, DEMANDA REPRIMIDA E DEMANDA ATENDIDA, NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA ODONTOLÓGICA. - - |
Aprovado PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 53 |
Requerimento de Vereador nº 819 de 2019
Processo: -
Autor: CSSB - Comissão de Saúde e Saneamento Básico
Protocolo: 86414
Turno: -
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONVÊNIO/CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O HIFA, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO PAI. - - |
Aprovado PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 52 |
Requerimento de Vereador nº 818 de 2019
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 86411
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR SANDRO MACHADO FERREIRA, FALECIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2019. - - |
Lido em Sessão VOTO DE PESAR LIDO E APRECIADO EM SESSÃO. |
| 51 |
Requerimento de Vereador nº 817 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86392
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª DAIANE GIMENEZ GOMES COSTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 05/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 50 |
Requerimento de Vereador nº 816 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86389
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. NILZETE DE ALMEIDA AZEVEDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 14/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 49 |
Requerimento de Vereador nº 814 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86385
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SALMO PEREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 11/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 48 |
Requerimento de Vereador nº 813 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86384
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PASTOR JOÃO ROSA PEREIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 04/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 47 |
Requerimento de Vereador nº 812 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 86383
Turno: -
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ARMAÇÕES DAS FOTOS APRESENTADAS, QUE INVADEM A CALÇADA DA PARTE DE TRÁS DO SHOPPING SUL, ATRAPALHANDO TRÂNSITO E PEDESTRES. - - |
Aprovado PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 46 |
Requerimento de Vereador nº 811 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 86358
Turno: -
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REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE PUBLICAR LIVRO HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE, OBSERVANDO O MODELO PUBLICADO PELA CÂMARA DE ALFREDO CHAVES, FOCADO EM NOSSA CÂMARA, MAS NÃO SOMENTE - - |
Aprovado PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 45 |
Requerimento de Vereador nº 810 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 86357
Turno: -
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO DE DEFERIMENTO DA DERRUBADA DA MATA NO LOCAL ONDE
O SUPERMERCADO CARONE ANUNCIA CONSTRUÇÃO - BAIRRO CEL. BORGES. - - |
Aprovado PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 44 |
Requerimento de Vereador nº 809 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86356
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PASTOR GÊNESIS ANACLETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 20/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 43 |
Requerimento de Vereador nº 808 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86349
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. CLEIDE SILVÉRIO BERNARDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 24/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 42 |
Requerimento de Vereador nº 807 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86348
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. ROSA ALVINA ZANGEROLANE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 41 |
Requerimento de Vereador nº 806 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86347
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JACKSON DAYVERSON RIBEIRO LEAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 29/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 40 |
Requerimento de Vereador nº 805 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86346
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTINO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 39 |
Requerimento de Vereador nº 804 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86345
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PASTOR DEVANILDO NARCISO LOPES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 38 |
Requerimento de Vereador nº 803 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86343
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVANGELISTA DAMASIO SILVEIRA DESSAUNE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 20/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 37 |
Requerimento de Vereador nº 802 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86342
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR.PASTOR ANTÔNIO MANSOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 36 |
Requerimento de Vereador nº 801 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86341
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EMISSON CARDOSO PINTO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 25/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 35 |
Requerimento de Vereador nº 800 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86340
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RAPHAEL DE JESUS ARRUDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 21/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 34 |
Requerimento de Vereador nº 799 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86338
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO DA SILVA VIANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 30/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 33 |
Requerimento de Vereador nº 798 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86336
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ARILDO FARDIM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 19/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 32 |
Requerimento de Vereador nº 797 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86332
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. SANDRA MARIA DA SILVA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 18/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 31 |
Requerimento de Vereador nº 796 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86331
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. ROSA HELENA MARTINS SIQUEIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 23/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 30 |
Requerimento de Vereador nº 795 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86330
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª. EMILLE BATISTA FEU DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 15/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 29 |
Requerimento de Vereador nº 794 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 86327
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ROSA ALVINA ZANGEROLANE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 06/06/2019. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 28 |
Requerimento de Vereador nº 793 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 86286
Turno: -
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETA MUNICIPAL DE GOVERNO:
1)CONSIDERANDO AS 10 MEDIDAS CONTRA A BUROCRACIA IDEALIZADAS PELA FINDES E O TERMO DE ADESÃO ASSINADO PELO SENHOR PREFEITO VICTOR COELHO, ESTA VEREADORA REQUER QUE INFORME QUAIS MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO JÁ FORAM CUMPRIDAS E O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA IMPLANTAR O REFERIDO TERMO DE ADESÃO. - - |
Aprovado PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 27 |
Requerimento de Vereador nº 792 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 86235
Turno: -
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JUSTIFICA O SORTEIO DE HOMENAGENS PARA ORADORES NAS SESSÕES SOLENES, E REQUER QUE LHE SEJA CONCEDIDO UM TEMPO NA TRIBUNA DA CASA, PARA FALAR SOBRE O ASSUNTO EM PAUTA. - - |
Lido em Sessão |
| 26 |
Requerimento de Vereador nº 791 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 86208
Turno: -
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE: O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E O NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS EXISTENTES. - - |
Aprovado PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 25 |
Requerimento de Vereador nº 790 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 86102
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELZA CASAES, PELO SEU FALECIMENTO EM 19 DE MAIO DE 2019. - - |
Lido em Sessão VOTO DE PESAR LIDO E APRECIADO EM SESSÃO. |
| 24 |
Requerimento de Vereador nº 789 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 86101
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOZAIR JOSÉ JACINTO, DIRETOR DA EMPRESA MAJOGRAN MÁRMORES E GRANITOS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA, COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO EM MEMÓRIA DE ROBERTO SIMONSEN - PATRONO DA INDÚSTRIA NACIONAL E FALECIDO EM 25 DE MAIO DE 1948. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 23 |
Requerimento de Vereador nº 788 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 86100
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA FLÁVIA CARLETTI, DIRETORA DA EMPRESA QUALITY STONE MÁRMORES E GRANITOS, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA, COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO EM MEMÓRIA DE ROBERTO SIMONSEN - PATRONO DA INDÚSTRIA NACIONAL E FALECIDO EM 25 DE MAIO DE 1948. - - |
Aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 86434
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. WELINTON RIBEIRO DA FONSECA) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 86432
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. DOUGLAS CEREZINI DE SOUZA) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 197 de 2019
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 86428
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO PADRE ARLINDO TONETA. - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 196 de 2019
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 86423
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À IVONILDO JOSÉ CHADES). - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2019
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 86421
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA "CAMILO COLA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À JOSÉ CARLOS AMARAL). - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 194 de 2019
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 86420
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À RICARDO PEREIRA BRAGA). - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 86419
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À EMILIANA CAROLINA DE OLIVEIRA MONTEIRO). - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2019
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 86418
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À RAINÉRIO SCHERRER). - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2019
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 86410
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À RAIMUNDO JOSÉ FREGADOLLI CALADO). - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 190 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 86350
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. JOELMA CELLIN) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 86280
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO "EMPRESÁRIA PRESENTE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. VALQUÍRIA RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 86279
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA "DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. (SR. MARCO AURÉLIO COUTINHO DE AZEVEDO) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 86277
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. RENATA MAIA DA SILVA ALBANI) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 185 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 86276
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. SAMIRA SOARES SIMAN) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 86206
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. AUGUSTO CESAR SALES RAMOS) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 86205
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. VINICIUS SPERANDIO GRAVINA) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 86202
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MARCELO RIBEIRO DE CASTRO) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 86200
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. MARCO ANTÔNIO SALES) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 86198
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA "CAMILO COLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRAS. LUCILIA FATIMA SIMÕES HORA E BEATRIZ SARDEMBERG PINHEIRO) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 86194
Turno: -
|
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JUNIOR PEREIRA DE OLIVEIRA) - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2019
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 86111
Turno: -
|
CONCEDE COMENDA CAMILO COLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. FÁBIO RABBI BORTOLINI). - - |
Aprovado PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 84876
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O IPACI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, NA FORMA DO ARTIGO 11 DA LEI 6910/2013, A ALIENAR BENS IMÓVEIS. - - |
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