Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" AO SR. PABLO TORRES SALES.

CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS A SRA BRUNA LEMOS REZENDE.

CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" AO SR. FELIPE MARCHEZINI SIMOES.

CONCEDE TÍTULO "ESTUDANTE MODELO". (MARIA CLARA BUTERI COSTALONGA)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7475, DE 19 DE JUNHO DE 2017, QUE REESTRUTURA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB "JOSÉ ANTÔNIO COLOMBINI EGRAMPHONTE, BAIRRO VILLAGE DA LUZ)

REQUER QUE SEJA SUBMETIDA À SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/19, A ENTREGA DO TÍTULO "HOMENAGEM ESPECIAL" AO SR. ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIM.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VIAÇÃO FLECHA BRANCA-CONSÓRCIO NOVO TRANS, PELA PREMIAÇÃO QUALIAR ATRAVÉS DA FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTES DO ESPÍRITO SANTO, POR ATINGIR METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES NA ATMOSFERA PELO PROGRAMA "DESPOLUIR".

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E LUZ, PELA DATA DE 20/08, EM QUE SE COMEMORA O DIA DO MAÇOM.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE UNIVERSAL, PELA DATA DE 20/08, EM QUE SE COMEMORA O DIA DO MAÇOM.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA MENSAGEIROS DA PAZ 23, PELA DATA DE 20/08, EM QUE SE COMEMORA O DIA DO MAÇOM.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RUI CORDEIRO MORAES.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. RAMOM LAMBRANHO, RECÉM-EMPOSSADO VEREADOR PELO PMN NA CIDADE DE CASTELO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. GILSON MOURA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DROGARIA PACHEGO PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA BAREZY PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À INDUS CORP. PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ÓTICAS DINIZ PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À NOVA FÓRMULA PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ÓTICAS CAROL PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FARMÁCIA ALQUIMIA PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DROGASIL PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ELMO CALÇADOS PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SONHO DOS PÉS PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VAREJÃO DOS TECIDOS PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ÓTICAS MASTER PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIVAN MÓVEIS PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À HERING STORE PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PÉROLA PETITE PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RICARDO ELETRO PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SCARPA BELLA PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ITAPUÃ CALÇADOS PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SHOPPING CACHOEIRO PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA ADCOS PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA MERCADÃO MODA PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ARMARINHO LUIZA PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COLCHÕES ORTOBOM PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À O BOTICÁRIO PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À LOJA VIVO PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PIRULITO ONE STORE PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À MAHOGANY PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À THOMAZ ELETÔNICA PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À TACO CACHOEIRO PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BRILHO DE NOIVAS PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DOCE LAR PELA SEMANA DO CLIENTE.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, JOSÉ SANTIAGO DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EDSON ANDRÉ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28 DE AGOSTO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 23 DE AGOSTO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSUÉ BATISTA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE AGOSTO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME MARETO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE AGOSTO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JANILSON PIRES (MC COLOMBIANO), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE AGOSTO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SALVADOR NATALÍCIO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 22 DE AGOSTO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ISAIAS FLORIO RAMOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 20 DE AGOSTO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE O USO EXCLUSIVO DA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA POR PARTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAROLINA PASSOS GAIGHER. QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE QUE DÁ O USO EXCLUSIVO DA QUADRA À REFERIDA ESCOLA (COM EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO MESMO); QUAL O MOTIVO DESSA SECRETARIA PARA PERMITIR QUE UMA ESCOLA ESTADUAL SEJA A ÚNICA A UTILIZAR UM ESPAÇO DE LAZER PÚBLICO, IMPEDINDO ASSIM, QUE MORADORES DO BAIRRO UTILIZEM DO ESPAÇO; CASO A QUADRA ESPORTIVA EM QUESTÃO TENHA SIDO DOADA AO ESTADO POR PARTE DO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA PARA ATENDER O BAIRRO, E SE A MESMA FOI DOADA, EXIGE CÓPIA DE TAL DOCUMENTAÇÃO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA. QUAL A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE FAZIA VALER A FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA; QUAL A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA REFERIDA LEI ACIMA MENCIONADA E QUAL O MOTIVO DESTA REVOGAÇÃO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DA PENHA E SANTA HELENA. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESSA SECRETARIA TOMARÁ EM RELAÇÃO À FALTA DE ACESSIBILIDADE DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE PARA PESSOAS CADEIRANTE E QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA UNIDADE DE SAÚDE IR PARA UM IMÓVEL MAIS ADEQUADO; QUAL A PREVISÃO DE AUMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, COMO MÉDICOS DA FAMÍLIA E ENFERMEIROS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (BOVINOS, MUARES, SININOS E EQUINOS) POR PARTE DO CCZ. - EM RELAÇÃO A ANIMAIS DE GRANDE PORTE, QUE SÃO COLOCADOS EM TERRENOS PARTICULARES E PÚBLICOS PARA PASTAREM, O CCZ QUANDO ACIONADO NESTES CASOS PARA RECOLHIMENTO DO ANIMAL, INFORMA QUE PELO FATO DO ANIMAL NÃO ESTAR EM VIA PÚBLICA NÃO PODE SER RECOLHIDO. QUAL O PROCEDIMENTO QUE O CCZ PODE EFETUAR EM CASOS COMO ESTES;
- QUAL A LEI MUNICIPAL QUE TRATA DO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO;
- ESSA SECRETARIA TEM INTERESSE QUE ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DESTE VEREADOR SUSCRITO, REALIZE ALGUM PROCEDIMENTO REGIMENTAL PARA A MELHOR EXECUÇÃO DESTA LEI.

REQUER INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DO ESPAÇO ONDE ERA GINÁSIO DO ALTO MONTE CRISTO. CASO ESTEJA PRONTO, QUE ENVIE UMA CÓPIA DO PROJETO (PLANTA) DA REFORMA, SE NÃO TEM, QUE SE FAÇA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CLÍNICA DE PSICOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, PELA PASSAGEM DO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
- QUANTOS CEMITÉRIOS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO, CONTABILIZANDO SEDE E DISTRITOS; - QUAL A MÉDIA DE QUANTITATIVO DE TÚMULOS DE CADA CEMITÉRIO DENTRO DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS); - EXISTE MAPA DE TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, SE SIM, QUAL A DISPONIBILIDADE DE ACESSO DOS MESMOS; EXISTE ALGUM CEMITÉRIO COM LOTAÇÃO MÁXIMA NO MUNICÍPIO; - QUAL A LEI BASE QUE REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS; - SABENDO-SE QUE EM CEMITÉRIOS DISTRITAIS EXISTE "TAXA DE MANUTENÇÃO", QUAL O EMBASAMENTO PARA A COBRANÇA DESSA TAXA? - TAL MEDIDA É EMPREGADA NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO?

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE TIJUCA, LOCALIZADA NA TIJUCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. - QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS, NO TURNO MATUTINO E VESPERTINO, NA REFERIDA ESCOLA; - QUAL O LOCAL QUE AS CRIANÇAS DESENVOLVEM AS ATIVIDADES RECREATIVAS E A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA; - POR QUE A ESCOLA NÃO UTILIZA O CAMPO DE FUTEBOL PARA AS ATIVIDADES RECREATIVAS.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ACIDENTE OCORRIDO COM UM ALUNO NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE TIJUCA, LOCALIZADA NA TIJUCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. - QUEIRA DESCREVER EM QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS OCORREU O ACIDENTE, RELATANDO O DIA, HORÁRIO E COMO TERIA OCORRIDO; - O ALUNO TEVE QUE FICAR AFASTADO DAS AULAS EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO ACIDENTE? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, POR QUANTOS DIAS?
- O MUNICÍPIO ESTÁ PRESTANDO ASSISTÊNCIA AO ALUNO?.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMASI, SE HÁ ALGUMA DENÚNCIA CONTRA O EX-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ ANTÔNIO VIALI.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À BOTICA MOULIN PELOS 30 ANOS DEDICADOS À SAÚDE E AO BEM ESTAR DOS CACHOEIRENSES.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROCESSO PMCI - 15200/2019, CUJOS AUTOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMO), DESDE A DATA DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOCUMENTO APRESENTADO).

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA BATISTA DO PARAÍSO, AO PASTOR PAULO SHUINA, PELA REALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL COM A COMUNIDADE.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL À ATLETA CACHOEIRENSE, LUTADORA DE KARATÊ, ERICA PINHEIRO LESSA BIGHI, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/19.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GERENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO, PAULO ANTÔNIO XAVIER BENTO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, MINISTRADO PELA FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS DO GRUPO IPEMIG - INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. JOSÉ PAULO DE MIRANDA, PELO PASSAMENTO DO SEU PAI, SR. WANDERLEY ANTÔNIO DE MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 30/08/19.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
- QUAIS OS FUNDOS MUNICIPAIS SOB A RESPONSABILIDADE DESSA SECRETARIA; - QUAIS OS SALDOS ATUAIS DE CADA UM DELES; - QUAL A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA OS VALORES EM CADA UM DOS FUNDOS; - QUAL DOS FUNDOS MUNICIPAIS POSSUEM PERMISSÃO DE APOIO A AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O(S) DEPÓSITO(S) DOS MATERIAIS UTILIZADOS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E PELOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES; - COMO SE DÁ A ENTREGA A CADA SERVIDOR PARA UTILIZAÇÃO, E COMO SE DÁ A DEVOLUÇÃO DOS MATERIAIS QUE SOBRAM.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO VEREADOR SILVIO COELHO NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À SRª. WILMA CAMPOS DA SILVA, DIRETORA DA APAE, EM NOME DOS MEMBROS DA DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS DA APAE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. WANDERLEY ANTÔNIO DE MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 30/08/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. ANITA FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01/09/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. PASTOR JOEL DA ROCHA LARANJEIRAS, OCORRIDO NO DIA 28/08/2019.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. CORACI CORREIA, OCORRIDO NO DIA 31/08/2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROQUE MOZER TOMAZELLI, POR SEU FALECIMENTO.

REQUER QUE SEJAM ENVIDOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. WANDERLEY ANTÔNIO DE MIRANDA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019 (NOSSO NÚMERO PL 005/2019) - "CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL QUE VETEI PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 016 AUTORIA DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE À EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 7º (INSERÇÃO DOS §§1º E 2 º); À EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 26 (INSERÇÃO DOS §§ 4º E 5º) E A EMENDA ADITIVA DO ARTIGO 34 ( INSERÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO).