Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019 (NOSSO NÚMERO PL 005/2019) - "CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL QUE VETEI PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 016 AUTORIA DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE À EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 7º (INSERÇÃO DOS §§1º E 2 º); À EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 26 (INSERÇÃO DOS §§ 4º E 5º) E A EMENDA ADITIVA DO ARTIGO 34 ( INSERÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO).

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 062/2019
"CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL QUE VETEI PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 062/2019, DE AUTORIA DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE AO ARTIGO 6º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO (...)"

REQUER ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR RODRIGO ALVES VIEIRA, JUNTO A SUA IGREJA , PELA PARTICIPAÇÃO NA CRUZADA EVANGÉLICA JOÃO 3:16.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR ALEX SANDRO SODRÉ RABELLO , JUNTO A SUA IGREJA , PELA PARTICIPAÇÃO NA CRUZADA EVANGÉLICA JOÃO 3:16.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR OSIAS ANTÔNIO DA COSTA, JUNTO A SUA IGREJA , PELA PARTICIPAÇÃO NA CRUZADA EVANGÉLICA JOÃO 3:16.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR AO APÓSTOLO ELIAS DA SILVA SOUZA, JUNTO A SUA IGREJA , PELA PARTICIPAÇÃO NA CRUZADA EVANGÉLICA JOÃO 3:16.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR ISAÍAS FLÓRIO RAMOS, JUNTO A SUA IGREJA , PELA PARTICIPAÇÃO NA CRUZADA EVANGÉLICA JOÃO 3:16.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR PASTOR ALEX SANDRO CARNEIRO BULHÕES, JUNTO A SUA IGREJA , PELA PARTICIPAÇÃO NA CRUZADA EVANGÉLICA JOÃO 3:16.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR MARCOS PAULO DE SOUZA, JUNTO A SUA IGREJA , PELA PARTICIPAÇÃO NA CRUZADA EVANGÉLICA JOÃO 3:16.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR JORGE LUIZ BARBOSA, JUNTO A SUA IGREJA , PELA PARTICIPAÇÃO NA CRUZADA EVANGÉLICA JOÃO 3:16.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE MOÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR ALVIMAR JORGE DE ASSIS, JUNTO A SUA IGREJA , PELA PARTICIPAÇÃO NA CRUZADA EVANGÉLICA JOÃO 3:16.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. EVA MARIA DA SILVA JULIÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 21/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. ZENAIDE ANACLETO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 10/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA LEANDRO ÁVILA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 18/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RICHARDSON PEIXOTO DE SOUZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 04/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WANDERSON BULIO LOPES, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 07/10/2019.

QUE SEU TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2019, SEJA CEDIDO À WESLEY MENDES - PARA FALAR SOBRE O 1º ENCONTRO DAS LIDERANÇAS DO AGRO COM A POLÍTICA CAPIXABA, NO DIA 24/10 EM VITÓRIA - ES.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À Srª. RAFAELA SILVA BULHÕES, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 26/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À APÓSTOLA ROSA MARIA COSTA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 04/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DELANDI LUCAS BATISTA MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 02/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CANTORA ALESSANDRA SILVA MOTTA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 01/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AS IRMÃS EMILLY ROCHA PINTO E KAMILLY ROCHA PINTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 10/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À Srª. GESSY SERRA RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 03/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO QUALYDENT CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO , PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CLÉSIO GONÇALVES, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO Dr. ALEXANDER A. HERCKERT, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE TRATAMENTOS INTEGRADOS, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO ODONTOLÓGICO BETEL COB, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ORALDENTS, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO Drª. PATRÍCIA ALOCHIO, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO Drª. FABÍOLA FORNAZIER, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MARQUETI ODONTOLOGIA E BEM ESTAR, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO Drª. ANGELA IMPERIAL BORELLI, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ODONTOKIDS DRª. RENATA PESSENI FIGUEIRA, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ALTOÉ ODONTOLOGIA - ROSA LAURA E CAROLINE ALTOÉ, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO Drª. SHÉRIDA GUIMARÃES RUBIM, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO Dr. VINÍCIUS DESSAUNE, PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO E SEMANA DA ODONTOLOGIA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À MARIA NAZARETH PATRÍCIO DE OLIVEIRA DA SILVEIRA, PELO RESULTADO OBTIDO NAS URNAS EM 06/10/2019, ELEITA CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À LILIAN DEBONA MACHADO CORRÊA, PELO RESULTADO OBTIDO NAS URNAS EM 06/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHEIRO ROMÁRIO MANZOLI DA SILVA, PELO RESULTADO OBTIDO NAS URNAS EM 06/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR JOSÉ PEREIRA MARTINS, PELO RESULTADO OBTIDO NAS URNAS EM 06/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GUTEMBERG SANTOS DA FRAGA, PELO RESULTADO OBTIDO NAS URNAS EM 06/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR LEANDRO VIEIRA DAS NEVES, PELO RESULTADO OBTIDO NAS URNAS EM 06/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CONSELHEIRA TUTELAR ISABEL CRISTINA CORREA RODRIGUES, PELO RESULTADO OBTIDO NAS URNAS EM 06/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CONSELHEIRA TUTELAR ELIANA CARVALHO LONGO, PELO RESULTADO OBTIDO NAS URNAS EM 06/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CONSELHEIRA TUTELAR ELIZABETH DE OLIVEIRA DAVEL RODRIGUES, PELO RESULTADO OBTIDO NAS URNAS EM 06/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CONSELHEIRA TUTELAR ARIANA SOARES VIANA RIBEIRO, PELO RESULTADO OBTIDO NAS URNAS EM 06/10/2019.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR PAULINHO CARECA, PELO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO BAIRRO Dr. LUIZ TINOCO DA FONSECA, BNH DE CIMA E QUAL A DATA PARA RETORNO E INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA, PLAYGROUND, CAMPO DE AREIA, BANHEIRO, PISTA DE CAMINHADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEMAD, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 304/2018 DA EMPRESA LIMPO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, DE QUANTO JÁ FOI PAGO DO VALOR DO CONTRATO; QUANTAS ÁRVORES JÁ FORAM PODADAS, COM ENDEREÇO E AÇÃO REALIZADA; QUEM É O FISCAL DO CONTRATO, QUANTOS FUNCIONÁRIOS A EMPRESA TEM E QUAL O ENDEREÇO DA MESMA NO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: ESCLARECIMENTO QUANTO A LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA FRANCISCO FABIANE, ESQUINA COM A RUA GUIDO CARLETE, BAIRRO TEIXEIRA LEITE .

REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: ESCLARECIMENTO QUANTO A LICENÇA AMBIENTAL DO LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDONA RUA FRANCISCO FABIANE, ESQUINA COM A RUA GUIDO CARLETE, BAIRRO TEIXEIRA LEITE .

REQUER LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO ELIAS MOISÉS E SERVIDOR PARA OPERAR A MESA DE SOM, PARA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 1º ANO DA ORGANIZAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO CORAMARA, DIA 09/10/2019 DE 19H AS 22H.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO DALADYER W. B. MORANDI, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO BIGUÁ NA CATEGORIA EMPREENDEDOR AMBIENTAL.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À VIAÇÃO FLECHA BRANCA - CONSÓRCIO NOVO TRANS, PELA INICIATIVA DE ADERIR O OUTUBRO ROSA, COLOCANDO EM CIRCULAÇÃO UM ÔNIBUS NA COR REFERENTE, FAZENDO MENÇÃO AINDA AO NOVEMBRO AZUL.

REQUER AO PRESIDENTE DA CMCI, LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO ELIAS MOYSÉS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 10/10/2019, DAS 19 H ÀS 21 H E SOLICITA A PRESENÇA DO SONOPLASTA PARA SUPORTE NA SONORIZAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO TRANSFORMA CACHOEIRO: EM QUAIS BAIRROS, DATAS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO NOS DISTRITOS; VALOR EMPREGADO NA TOTALIDADE DE CUSTOS DO PROJETO, PRESTADORES DOS SERVIÇOS; COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES NO EVENTO; QUAIS FORAM OS SERVIÇOS OFERECIDOS E QUANTAS PESSOAS ATENDIDAS EM CADA UM DELES.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CLÍNICA ODONTOLÓGICA SILVANA BAPTISTA MAGALHÃES, PELA SEMANA DA ODONTOLOGIA E PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CONSULTÓRIO DENTÁRIO SDC, PELA SEMANA DA ODONTOLOGIA E PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PROTEC, PELA SEMANA DA ODONTOLOGIA E PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DR. SÉRGIO SOARES CAETANO, PELA SEMANA DA ODONTOLOGIA E PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DR. JOÃO BATISTA ALOCHIO DA CUNHA E DRª. DANIELA ALOCHIO, PELA SEMANA DA ODONTOLOGIA E PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ORTO CENTER EL SHADAY, PELA SEMANA DA ODONTOLOGIA E PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CLÍNICA ODONTOLOGIA MARCOS SALLES MAGALHÃES, PELA SEMANA DA ODONTOLOGIA E PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CLÍNICA ODONTOLOGIA DE TRATAMENTOS INTEGRADOS, PELA SEMANA DA ODONTOLOGIA E PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CIMPLES - CENTRO DE IMPLANTODONTIA ESPECIALIZADO LTDA, PELA SEMANA DA ODONTOLOGIA E PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À CLÍNICA ODONTOLÓGICA LIA DE FREITAS LIMA, PELA SEMANA DA ODONTOLOGIA E PELO DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ARCO INFORMÁTICA, PELA PREMIAÇÃO NA CATEGORIA EMPREENDEDOR AMBIENTAL, NO PRÊMIO BIGUÁ DE SUSTENTABILIDADE 2019.

REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO AUTO POSTO CACHOEIRO, PELA AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO COM A CARRETA DA TEXACO.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, DISCUSSÃO E APOIO AO APL (ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DE ROCHAS ORNAMENTAIS E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

REVOGA LEI Nº 6778/2013, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A CLERIDIS DA COSTA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE "DAVID ALBERTO LÓSS" À Srª JAQUELINE RAMALHO NOGUEIRA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE "DAVID ALBERTO LÓSS" AO PROF. FENDO MIGUEL BERTOLANI ANTUNES.

CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS À " EVANI DA SILVA CARDOSO".

CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO LUTADOR ELVIS BATISTA DA SILVA.

CONCEDE A COMENDA "NICOLAU DEPES" AO SR. PETER FERNANDES FONTES.