Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 56 |
Veto nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 93561
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2019 - "CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL QUE VETEI PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 64 AUTORIA DO VEREADOR DELANDI PEREIRA MACEDO, NO QUE TANGE AO ARTIGO 14 DO REFERIDO PROJETO DE LEI. - - |
Aprovado Veto Parcialmente Mantido por Unanimidade dos Presentes. |
| 55 |
Veto nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 92971
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 55/2019 - VETO AO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO E AO INCISO II E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º - - |
Rejeitado Veto Parcialmente Rejeitado por 17x1. |
| 54 |
Requerimento de Vereador nº 1844 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 95100
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ALEXANDRE ANDREZA MACEDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 53 |
Requerimento de Vereador nº 1843 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95096
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EVANGELISTA ALBENAIR VIANA FILHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 20/11/2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 52 |
Requerimento de Vereador nº 1842 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95094
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WELITON SERRA RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17/11/2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 51 |
Requerimento de Vereador nº 1841 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95093
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª ÉRICA JULIÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07/11/2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 50 |
Requerimento de Vereador nº 1840 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95092
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª ROSEMERE ANACLETO DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 27/11/2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 49 |
Requerimento de Vereador nº 1839 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95091
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JUCENIR DE SOUZA PIRES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 05/11/2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 48 |
Requerimento de Vereador nº 1838 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95090
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª ALESSANDRA CÚRCIO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 07/11/2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 47 |
Requerimento de Vereador nº 1837 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95089
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª LUIZA GONÇALVES VIANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26/10/2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 46 |
Requerimento de Vereador nº 1836 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95088
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR , AOS FAMILIARES DO SR. CEOCINO DINIZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/11/2019. - - |
Lido em Sessão Requerimento de Voto de Pesar lido na Sessão Ordinária do dia. |
| 45 |
Requerimento de Vereador nº 1835 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95087
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR , AOS FAMILIARES DO PASTOR ALCENIR MACHADO SALLES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22/10/2019. - - |
Lido em Sessão Requerimento de Voto de Pesar lido na Sessão Ordinária do dia. |
| 44 |
Requerimento de Vereador nº 1834 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 95085
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À FLORENTE JOIAS - LOJA CACHOEIRO, PELO DIA DO JOALHEIRO - 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 43 |
Requerimento de Vereador nº 1833 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 95084
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À JOALHERIA E RELOJOARIA ORIENT, PELO DIA DO JOALHEIRO - 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 42 |
Requerimento de Vereador nº 1832 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 95083
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À RELOJOARIA DO ROMILDO, PELO DIA DO JOALHEIRO - 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 41 |
Requerimento de Vereador nº 1831 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 95082
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À CRISTAL JOIAS, PELO DIA DO JOALHEIRO - 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 40 |
Requerimento de Vereador nº 1830 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 95081
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À BRILHANTE JOIAS, PELO DIA DO JOALHEIRO - 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 39 |
Requerimento de Vereador nº 1829 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 95080
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À ORIENTO JOIAS, PELO DIA DO JOALHEIRO - 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 38 |
Requerimento de Vereador nº 1828 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 95079
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À ALMEIDA JOIAS E RELÓGIOS, PELO DIA DO JOALHEIRO - 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 37 |
Requerimento de Vereador nº 1827 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 95078
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À GRAVO GRAPH JOIAS, PELO PELO DIA DO JOALHEIRO - 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 36 |
Requerimento de Vereador nº 1826 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 95077
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À RELOJOARIA LOUZADA, PELO DIA DO JOALHEIRO - 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 35 |
Requerimento de Vereador nº 1825 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 95076
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, À AGATHA JOIAS, PELO DIA DO JOALHEIRO - 15 DE NOVEMBRO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 34 |
Requerimento de Vereador nº 1824 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 95062
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES O PR. JOÁS MÁXIMO, DA SEGUNDA IGREJA BATISTA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DESSA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA NO DIA 30/10/2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 33 |
Requerimento de Vereador nº 1823 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 95042
Turno: -
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REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE RIGOROSO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS SUPRA , CONFORME ANEXO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 32 |
Requerimento de Vereador nº 1822 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 95041
Turno: -
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REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À SEMCULT PARA QUE A MESMA INFORME SE AS AS ALTERAÇÕES NA FACHADA DO MÓVEL SUPRA REFERIDO SE ENQUADRAM NAS DETERMINAÇÕES LEGAIS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 31 |
Requerimento de Vereador nº 1821 de 2019
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 95038
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR , AOS FAMILIARES DE LUCIANO MALFACINI OLIVEIRA. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 30 |
Requerimento de Vereador nº 1820 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 95036
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ASCOMIRIM - RECICLADORES DE LIXO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E O LIXO LOCAL. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 29 |
Requerimento de Vereador nº 1819 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 95035
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ARTESÃOS DE CACHOEIRO - RELAÇÃO DOS ARTESÃOS POSSUIDORES DE CARTEIRA , QUANTOS FORAM À ARTESANTO, NESTE ANO, QUAL E COM QUAIS A PREFEITURA COLABOROU PARA O EVENTO E QUAL A ESPÉCIE DE COLABORAÇÃO - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 28 |
Requerimento de Vereador nº 1818 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 95034
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO SOBRE O CONSELHO DO PLANO DIRETOR - CPDM 2017/2019, COM MANDATO VENCIDO DESDE AGOSTO DE 2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 27 |
Requerimento de Vereador nº 1817 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 95033
Turno: -
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REQUER TODAS AS ATAS PUBLICADA OU NÃO , DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA ESTAÇÃO AMBIENTAL "ILHA DO MEIRELLES". - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 26 |
Requerimento de Vereador nº 1816 de 2019
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 95030
Turno: -
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDO NA SESSÃO DE HOMENAGENS NO DIA 25/11/19, CERTIFICADO DE HOMENAGEM ESPECIAL A FAMÍLIA FABRIS, PELOS 140 ANOS DE IMIGRAÇÃO NO BRASIL. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 25 |
Requerimento de Vereador nº 1815 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95013
Turno: -
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REQUER LIBERAÇÃO DE O PLENÁRIO ELIAS MOISÉS PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 AS 19:00 E O TERMINO AS 22:00 HORAS PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN A CADEESO. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 24 |
Requerimento de Vereador nº 1814 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95012
Turno: -
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL A VENDEDORA AMBULANTE VANUSA REGINA LÈ, NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 23 |
Requerimento de Vereador nº 1813 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95009
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE MENÇÃO HONROSA A CANTORA RAQUEL CORREIA, PELO LANÇAMENTO DO SEU CD "TENHO UM CHAMADO", QUE OCORREU NO DIA 26/10/19. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 22 |
Requerimento de Vereador nº 1812 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 95008
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CANTORA ESTER BATISTA DA SILVA PEREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/10/19. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 21 |
Requerimento de Vereador nº 1811 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 95007
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AO SR. ISMAEL CERQUEIRA DA SILVA, EXTENSIVOS AOS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DO SEU IRMÃO, SR. FABIANO CERQUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01/11/19. - - |
Lido em Sessão Requerimento de Voto de Pesar lido na Sessão Ordinária do dia. |
| 20 |
Requerimento de Vereador nº 1810 de 2019
Processo: -
Autor: Fassarella
Protocolo: 94966
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA LÚCIA SECHIM, FALECIDA EM 30 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
Lido em Sessão Requerimento de Voto de Pesar lido na Sessão Ordinária do dia. |
| 19 |
Requerimento de Vereador nº 1809 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 94932
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALCENIR SALLES, POR SEU FALECIMENTO. - - |
Lido em Sessão Requerimento de Voto de Pesar lido na Sessão Ordinária do dia. |
| 18 |
Requerimento de Vereador nº 1808 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 94929
Turno: -
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REQUER SEJA CEDIDO O TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE DESTE EDIL, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2019 A SER UTILIZADO PELA DRA. ANDRESSA PORTINHO - MÉDICA GASTROENTEROLOGISTA. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 17 |
Requerimento de Vereador nº 1807 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 94927
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA, POR SEUS 81 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO EM 22 DE OUTUBRO - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 16 |
Requerimento de Vereador nº 1806 de 2019
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 94926
Turno: -
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REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 139/2019, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O I.F.C. - ITAPEMIRIM FUTEBOL CAPIXABA. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 15 |
Requerimento de Vereador nº 1805 de 2019
Processo: -
Autor: CSSB - Comissão de Saúde e Saneamento Básico
Protocolo: 94924
Turno: -
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A COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO REQUER LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO "PROJETO DO HOSPITAL DO CÂNCER", DIA 21 DE NOVEMBRO AS 15HR. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 14 |
Requerimento de Vereador nº 1804 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 94922
Turno: -
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REQUER A PRESENÇA NA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA "VOCÊ SOB MEU OLHAR", ORGANIZADO PELA FOTÓGRAFA MÁRCIA LEAL JUNTO AO PROJETO APACHES, QUE PÕE EM FOCO O AUTISMO E TRAZ A REFLEXÃO SOBRE OS PRECONCEITOS EXISTENTES, NO DIA 11/11/19, NO HALL DE ENTRADA DESTA CASA DE LEIS. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 13 |
Requerimento de Vereador nº 1803 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 94878
Turno: -
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SRA. LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDT O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES FERRAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO PARA A REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO INTERESTADUAL DE CAPOEIRA NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2019. - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 12 |
Requerimento de Vereador nº 1802 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 94859
Turno: -
|
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCIANO MALFACINI, POR SEU FALECIMENTO. - - |
Lido em Sessão Requerimento de Voto de Pesar lido na Sessão Ordinária do dia. |
| 11 |
Requerimento de Vereador nº 1801 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 94858
Turno: -
|
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AO SR. AMARILDO FURRIÊ, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, SRA. CARMOSINA DE ALMEIDA FURRIÊ, EM 28/10/19. - - |
Lido em Sessão Requerimento de Voto de Pesar lido na Sessão Ordinária do dia. |
| 10 |
Requerimento de Vereador nº 1800 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 94855
Turno: -
|
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESARAO GERENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SR. AMARILDO FURRIÊ, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE, SRA. CARMOSINA FURRIÊ, EM 28/10/2019 - - |
Lido em Sessão Requerimento de Voto de Pesar lido na Sessão Ordinária do dia. |
| 9 |
Requerimento de Vereador nº 1798 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 94824
Turno: -
Texto original
|
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SANDRA NOVAES COELHO PELA POSSE NA ACADEMIA CACHOEIRENSE DE LETRAS - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 8 |
Requerimento de Vereador nº 1797 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 94823
Turno: -
Texto original
|
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA PEMAGRAM, PELA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NA REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - - |
Aprovado Requerimento Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 92894
Turno: -
Texto original
|
CRIA A COMENDA GEDELT GUEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - |
Aprovado Projeto de Resolução Aprovado por 17 Votos Favoráveis e 01 Voto Contrário. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 92188
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A COMENDA "DR. ATÍLIO VIVACQUA" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto de Resolução Aprovado por 17 Votos Favoráveis 01 Voto Contrário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 89415
Turno: -
Texto original
|
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7534/2017, ALTERADO PELA LEI Nº 7574/2018, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - |
Aprovado Projeto de lei Aprovado por 15 Votos Favoráveis e 03 Votos Contrários. Votos Contrários dos Vereadores(a): Diogo Lube, Higner Mansur e Renata Fiório |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 498 de 2019
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 95157
Turno: -
|
CONCEDE HOMENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("ALUNO NOTA DEZ" - MARIANA BETTINI NEVES) - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 497 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 95060
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", À NEIDE BRITO DA SILVA. - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 496 de 2019
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 94931
Turno: -
|
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", À SRª JOSIANE NASCIMENTO DA FONSECA VILELA. - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 495 de 2019
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 94928
Turno: -
|
CONCEDE TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JONAS GOMES DA SILVA) - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade dos Presentes. |