Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ES-164, ES-488 E ES-489, CONFORME PREVÊ DECRETO ESTADUAL Nº 4.303-R/2018, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À MUNICIPALIZAÇÃO DE TRAJETOS DE RODOVIAS ESTADUAIS EM CENTROS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.782/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº 7726/2019, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR - CPDM, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO EDIL ALLAN ALBERT FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: PAVIMENTAÇÃO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ALFREDO BARONE, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOMINGOS ERVATE SEQUINI, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE BARROS E ENTULHOS DA RUA HILDA TIRELLO SEQUINI, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA MARCOS NOVAES FACINI, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS C/C A AGERSA E BRK: SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL DE APROXIMADAMENTE 70 METROS, NO BECO MILTON PEREIRA MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA (BNH DE CIMA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JORGE LUIZ DA SILVA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº 51, NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA BRÍGIDA COLA PIN, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº 01, NO BAIRRO CAIÇARA (FUNDOS DO PERIM CENTER).

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DE APROXIMADAMENTE 3.000 MIL (TRÊS MIL) BURACOS NOS BAIRROS DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA (BNH DE CIMA) E WALDIR FURTADO DE AMORIM (BNH DE BAIXO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NAS MARGENS DA AVENIDA GOVERNADOR CARLOS LINDENBERG INCLUINDO MARGENS DO RIO DA REGIÃO DO NOVO PARQUE E RUBEN BRAGA, E TAMBÉM A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS E PONTOS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO NESTA AVENIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM NOVO ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ OLÝMPIO GOMES DO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS ITECLINO ALVAREDO LAQUINI E NA RUA CONSTANTINO TIRELLO DO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA TÉRCIO AMORIM PINHEIRO E RUA AMARAL DO BAIRRO VALÃO, E QUE SEJA FEITO UM MURO DE ARRIMO NA ALTURA DO NÚMERO 121.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA ANA MARIA AMARAL E RUA ROSA MERENDA BIAZATI .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA DO BAIRRO FERROVIÁRIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO ASFALTO NA RUA LOUIZ PASTEUR DO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NO BUEIRO DA RUA WALLACE MELO, NO BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O MANILHAMENTO DA RUA AIDES BRITES NA COMUNIDADE DE ALTO MOLEDO, NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE MANGUEIRA AO ASFALTO DE COUTINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA (PRÓXIMO A CASA DO NEQUINHA), NA COMUNIDADE DE IPIRANGA, NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA ESTRADA RUA AIDES BRITES EM ALTO MOLEDO, NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, PARA CONTENÇÃO, NA RUA JOSÉ MARTINS Nº 33, ATRÁS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA ÂNGELO MENECUCCI, Nº 17, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, APÓS O BAR DO SERGINHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA RUTH ALMEIDA VIEIRA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº 151, O BAIRRO IBC.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO VICENTE, BEM COMO O PATROLAMENTO DAS DEMAIS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO SERVIÇO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ RIBEIRO AVELAR (PRÓXIMO À CRECHE TEREZA DE AVELAR PICOLI), DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. RICARDO BARBIERI, NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO OTTO MARINS, SE CHAME OSMAR RIBEIRO ROSA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO USINADO, COM APROXIMADAMENTE 120,0 METROS DE COMPRIMENTO E 5,0 METROS DE LARGURA, NA RUA ADRIANO LEAL DOS SANTOS, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA RUA DR. ANTÔNIO CUNHA ENTRADA DO BAIRRO ALTO AMARELO. CAPINAR VARRER E RETIRAR A AREIA DO ASFALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA ESCADARIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS AMARELO E ALTO AMARELO ATRAVÉS DAS RUA JERÔNIMO RIBEIRO EM FRENTE AO Nº 172 E RUA AGLIBERTO RODRIGUES MOREIRA AO LADO DO Nº 56.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JERÔNIMO RIBEIRO BAIRRO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA -BURACOS NA RUA DR. ANTÔNIO CUNHA, EM FRENTE AO Nº 64 ENTRADA DO BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DR. ANTÔNIO CUNHA, EM FRENTE AO Nº 64 ENTRADA DO BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA -BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORENTINO RESENDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA AV. CONSTANTINO NEGRELE (VIA LATERAL À PISTA DE AVIAÇÃO, )BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE LAMA E DEPOIS A LAVAGEM DA RUA VIRGÍLIO GABRIEL, PRÓXIMO AO Nº 15, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRAGAGEM E LIMPEZA DO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORINTA GOMES DA SILVA, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HORÁCIO FELIX, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA FRANCISCO CABRAL DA FONSECA, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O REPARO DA CALÇADA EM TORNO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SANTO FRANCISCO CIPRIANO, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRAGAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSWALDO NUNES DE MENEZES, NO LOTEAMENTO ÁUREA BISPO DEPES, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA OSWALDO NUNES DE MENEZES, NO LOTEAMENTO ÁUREA BISPO DEPES, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALCEBIADES JOSÉ SOBREIRA, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSÓRIO CALEGARI, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E GUARDA-CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA MAURO MIRANDA MADUREIRA, NA ALTURA DO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO DE PAIVA VIDAURRE, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA SEBASTIÃO DE PAIVA VIDAURRE, NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO O AGENDAMENTO DA EDIÇÃO DO TRANSFORMA CACHOEIRO EM 2020, COM SEDE NO BAIRRO CORAMARA, ABRANGENDO OS BAIRROS: DR. LUIZ TINOCO DA FONSECA, WALDIR FURTADO AMORIM, DR. GILSON CARONE E CENTRAL PARQUE.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA A AGERSA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ESTUDO TÉCNICO DA EXTENSÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA A BRK AMBIENTAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, NO BAIRRO WALDIR FURTADO AMORIM.

INDICA A EDP ESCELSA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, NO BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL E BOCA DE LOBO NA RUA RUTH ALMEIDA VIEIRA (FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 151), NO BAIRRO IBC.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA ZILDO GOMES, BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LAVAGEM DA ENTRADA DA PRAÇA DE FÁTIMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DE SÃO JOAQUIM, EM ESPECIAL NA ESTRADA PRINCIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NOS CALÇAMENTOS E ENSAIBRAMENTO, ONDE COUBER, PARA ACABAR COM A LAMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (ELÉTRICA), QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LÂMPADAS, NO POSTE EXISTENTE NA RUA JOÃO RIBEIRO DOS REIS, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. JOSÉ FELIX CHEIM (LINHA VERMELHA), EM FRENTE AO MUSEU FERROVIÁRIO "DOMINGOS LAGE" (ANTIGA ESTAÇÃO), CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO LEANDRO, BAIRRO BASILEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA COSTA PEREIRA, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. RAULINO DE OLIVEIRA, BAIRRO BASILEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALZIRO VIANA, BAIRRO AQUIDABAN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA JOANA, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRAHIM DEPES, BAIRRO AQUIDABAN.