Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 560 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 96243
Turno: -
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CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATLETA DE JUDÔ SRTA. ALEXIA DEBACKER ESPINOSO E SEU TÉCNICO CARLOS MAGNO SANTOS GOMES, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR EM TORNEIO DISPUTADO EM BRASÍLIA) - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo APROVADO por unanimidade. 01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 561 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 96307
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA A JOSÉ FRANCISCO DA SILVA AZEREDO E ALDENIRA LUIZ SILVA AZEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo APROVADO por unanimidade. 01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 562 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96510
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL PASTOR GÉRSON DE OLIVEIRA PAULA E MIRIAN DA SILVA RAMOS DE PAULA. - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo APROVADO por unanimidade. 01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 563 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96511
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO "HONORIFICO SEMANA DA BÍBLIA AO PASTOR JOSÉ PINHEIRO MOREIRA. - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo APROVADO por unanimidade. 01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 564 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 96556
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO SEMANA DA BÍBLIA A JOÃO BATISTA AMORIM. - - |
Aprovado Projeto de Decreto Legislativo APROVADO por unanimidade. 01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 93053
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (BECO ONDINA DE PAULA GOMES, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS) - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes. O Presidente Abstenção Regimental |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 94963
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ERMÍNIO CHRISPINIANO, BAIRRO BOA VISTA) - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes. O Presidente Abstenção Regimental |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 95043
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRES A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA " RUA ALBERTO FERREIRA LEITÃO , A RUA PROJETADA DE SEQUENCIAL 5093, QUE INICIA-SE NA RUA CESAR DE BRITO PORTAS FILHOS E TERMINA NA RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, ANTIGA RUA PROJETADA 01, NO BAIRRO WALDIR FURTADO AMORIM. - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes. O Presidente Abstenção Regimental |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 95044
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO. - - |
Aprovado Projeto de Lei APROVADO por unanimidade. O Presidente da Casa - Abstenção Regimental |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 95324
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (BECO EDITH SILVÉRIO LOPES - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA). - - |
Aprovado Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos Presentes. O Presidente Abstenção Regimental |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 95352
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARCIAL AOS COFRES PÚBLICOS DE SUPERAVIT DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. - - |
Aprovado Projeto de Lei APROVADO, Com Emenda Aditiva, por 12 Votos Favoráveis e 06 Votos Contrários. 01 Abstenção Regimental Presidente da Casa. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 96082
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 7676/2019, RELATIVO AO PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto de Lei APROVADO por unanimidade. O Presidente da Casa - Abstenção Regimental |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 96149
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto de Lei APROVADO por 12 Votos Favoráveis e 01 Voto Contrário. 01 Abstenção Regimental do Presidente da Casa. |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 92951
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM. - - |
Aprovado Projeto de Resolução APROVADO por unanimidade. 01 Abstenção Regimental - Presidente da Casa. |
| 15 |
Requerimento de Vereador nº 1935 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 96217
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - IPE, POR OCASIÃO DA PREMIAÇÃO EM 2º LUGAR NA CATEGORIA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM O "PROJETO ALFABETIZAÇÃO INOVAR PARA EVOLUIR" DO PROGRAMA SINEPE-ES EM AÇÃO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento de Vereador nº 1936 de 2019
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 96218
Turno: -
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL ALESSANDRO MARIN POR ASSUMIR O SUBCOMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento de Vereador nº 1940 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 96427
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRª LILIAN SIQUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PELO APOIO CONTÍNUO AO GRUPO DE CICLISTAS PAZ E BEM, SENDO O EVENTO MAIS RECENTE AO SANTUÁRIO DE APARECIDA/SP, NO MÊS DE NOVEMBRO.. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento de Vereador nº 1941 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 96447
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: QUE ENVIE À ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO Nº 268/2019 DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento de Vereador nº 1942 de 2019
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 96457
Turno: -
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO NO QUAL OBRIGA AS EMPRESAS QUE ESTÃO JOGANDO CALCÁRIO NAS VIAS, A PASSAREM COM O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS MESMAS, POR MOTIVO DE MUITA POEIRA CAUSADA POR ESSE MATERIAL , NO DISTRITO DE GIRONDA PRÓXIMO AO RESTAURANTE CANSI EM FRENTE AO MOINHO BATISTA NESTA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento de Vereador nº 1943 de 2019
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 96461
Turno: -
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REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2019 NO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE DESTE EDIL , PELO PROFESSOR DR. ADELMO ALMEIDA SILVA. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento de Vereador nº 1945 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 96483
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO DEPUTADO ESTADUAL THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28/11/19. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento de Vereador nº 1946 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 96484
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/12/19. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento de Vereador nº 1947 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 96486
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR DA SILVA COELHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01/12/19. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento de Vereador nº 1948 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96512
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA VALQUÍRIA ANACLETO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento de Vereador nº 1949 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96513
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDMAR ANACLETO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/12/19. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento de Vereador nº 1950 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96514
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUILHERME PEREIRA BEZERRA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento de Vereador nº 1951 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96515
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR RONALDO GOMES DE MORAES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/11/19. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento de Vereador nº 1952 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96516
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RENATO RIGUETTI CABALINI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/11/19. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento de Vereador nº 1953 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96517
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO ROSA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26/11/19. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento de Vereador nº 1954 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96518
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FLÁVIO LIBARDI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/11/19. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento de Vereador nº 1955 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96519
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS ROBERTO DOS ANJOS ALMEIDA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17/11/19. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento de Vereador nº 1956 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96520
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAURÍCIO CHAGAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19/11/19. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento de Vereador nº 1957 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96521
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAMON ROCHA MARTINS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 27/11/19. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento de Vereador nº 1958 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96522
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA JÚLIA MESQUITA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/11/19. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento de Vereador nº 1959 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96523
Turno: -
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REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento de Vereador nº 1960 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96524
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA IVONETE DE ALMEIDA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/11/19. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento de Vereador nº 1961 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96525
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANDRESSA DE ALMEIDA SILVA ANDRADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18/11/19. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento de Vereador nº 1962 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96526
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISMAEL PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12/12/19. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento de Vereador nº 1963 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96527
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAILSON MOREIRA AZEVEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/12/19. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento de Vereador nº 1964 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96528
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCIANA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21/11/19. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento de Vereador nº 1965 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96529
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARY PENHA MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/10/19. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento de Vereador nº 1966 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96530
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA IZAMARA PEREIRA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/11/19. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento de Vereador nº 1967 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 96531
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA GENELÚCIA RANGEL ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 05/11/19. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento de Vereador nº 1938 de 2019
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 96305
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO FALECIDO OSMAR RIBEIRO ROSA , POR SEU PASSAMENTO NO ÚLTIMO DI A 26/11/19. - - |
Lido em Sessão |
| 18 |
Requerimento de Vereador nº 1939 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 96426
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR, À SRª MARIA STULZER ROSA, PELO PASSAMENTO DO SEU ESPOSO, O PRESIDENTE DE HONRA DO GRUPO BENEFICENTE PRINCESA DO SUL, SR. OSMAR RIBEIRO ROSA. - - |
Lido em Sessão |
| 23 |
Requerimento de Vereador nº 1944 de 2019
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 96482
Turno: -
|
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSMAR RIBEIRO ROSA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 26/11/19. - - |
Lido em Sessão |