Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP NAS UNIDADES QUE ESTEJAM ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL DE BAIXA RENDA E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.788, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS AOS VEREADORES.

INDICA O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL SEJA DISTRIBUÍDO DE FORMA GRATUITA MÁSCARAS PARA PESSOAS QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE COMPRAR.

INDICA O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HORÁCIO LEANDRO, BAIRRO BASILÉIA, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

INDICA O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA FISCALIZAR E ORGANIZAR AS FILAS DE ACESSO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SISIPHO SARDEMBERG, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AV. TARGINO ATHAYDE, BAIRRO CORONEL BORGES.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AV. DOMINGOS ALCINO DADALTO, LINHA VERMELHA.

INDICA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ITABIRA, BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO, NO PERÍODO DA PANDEMIA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO IMPORTE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA, QUE ESTEJAM ATUANDO NO COMBATE AO COVID-19, BEM COMO SEJA ELEVADO PARA 40% (QUARENTA POR CENTO) O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS EXTENSÕES DAS RUAS LUIZ GONZAGA SANTOS, IZABEL PEREIRA LIMA E DR. ANTÔNIO CUNHA, MURO DE CONTENÇÃO DO BECO OLÍMPIO, BAIRRO AMARELO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS, NA RUA JOSÉ RIBEIRO AVELAR, NA LOCALIDADE DE CÓRREGOS DOS MONOS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS AGLIBERTO RODRIGUES E EDUARDO SILVA, BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS (RUA LEONTINA SEDANO DA COSTA, RUA JOÃO CARNEIRO EVANGELISTA, RUA DILIA SILVA LEITE, RUA ANA PAULA VANTIL, RUA HÉLIO HIGINO RANGEL, RUA AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, RUA OZIL PASSONE)

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO LIBERATI, BAIRRO OTTON MARINS (EM FRENTE A ESCOLA ROTARY)

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: PODA DE ÁRVORE NA RUA QUINTINO CAVALCANTE, DISTRITO DE COUTINHO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALVINO BELO DA SILVA, BAIRRO ALTO AMARELO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, LIMPEZA DAS LATERAIS DAS RUAS, SAÍDAS DE ÁGUA, REDE DE MANILHAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ DE CIMA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, LIMPEZA DAS LATERAIS DAS RUAS, SAÍDAS DE ÁGUA, REDE DE MANILHAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ DE BAIXO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, NA LOCALIDADE DE PACOTUBA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DE PACOTUBA, PRÓXIMO A COMUNIDADE CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.

INDICA APÓS LIDA EM PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO SEJA ENVIADA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO DER-ES NA PESSOA DO SR. LUIZ CEZAR MARETTO COURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA FAIXA CENTRAL ENTRE A ROD. RICARDO BARBIERI E A RUA ÂNGELO SILVÉRIO - PRÓXIMO A ESCADARIA - NO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM ATENÇÃO A EPIDEMIA , SEJA ESTABELECIDO CONTATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA ESTABELECER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS CIDADÃOS QUE ESTÃO ENFRENTANDO FILAS, SEM O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DA PONTE NA RUA JOSÉ VALDO, BAIRRO SÃO GERALDO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA HERCULANO SANTANA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 02 E 106 BAIRRO SÃO GERALDO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALCINA CARNEIRO MARTINS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 23 E 11, BAIRRO PARAÍSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS PEDRO AMÉRICO E HENRIQUE SCÁRDUA, BAIRRO PARAÍSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 35, BAIRRO PARAÍSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NILDO ULTRAMAR, BAIRRO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DECA CORRÊA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DA GRAMA DA PRAÇA JOÃO FARDIM, BAIRRO PARAÍSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO MACATROZO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORÁCIO LEANDRO DE SOUZA, BAIRRO BASILEIA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JESSÉ DE FREITAS TRISTÃO, BAIRRO ABELARDO MACHADO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MONTE LÍBANO, RODOVIA DO CONTORNO, FÁBRICA DE CIMENTO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, BAIRRO VILA RICA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DINO TRÉS, BAIRRO VILA RICA.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ TRÉS, BAIRRO VILA RICA.

INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO MACHADO PAES BARRETO NO BAIRRO VILA RICA.

INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DANCHE VITÓRIO NO BAIRRO VILA RICA.

INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAIR MATIELO, A PRTIR DO NUMERO 53 NO BAIRRO VILA RICA.

INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HÉLIO HIGINO RANGEL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAROLINA PASSONI NO BAIRRO SÃO LUCAS.

INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA O REPARO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA FOTÓGRAFO GUILHERME NO BAIRRO CORAMARA.

INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUMERCINO MOURA NUNES NO BAIRRO VILA RICA.

INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS URBANOS QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUMERCINO MOURA NUNES NO BAIRRO VILA RICA.

INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO LEANDRO DE SOUZA NO BAIRRO BASILÉIA.

INDICA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ETELVINA VIVACQUA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO ASFALTO DA RUA JOÃO SASSO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO A APAE.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PINHEIRO JUNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 168 INÍCIO DA LADEIRA MADRE GERTRUDES, NO BAIRRO IBITIQUARA.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO ASFALTO DA RUA FERNANDO DE ABREU, NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO ASFALTO DA RUA MANOEL FONSECA, NO BAIRRO FERROVIÁRIOS.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOIS CONTÊINERES PARA DESCARTE DE LIXO DOMICILIAR NO RESIDENCIAL OTÍLIO RONCETE II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DO POSTE NA RUA ALÍPIO EMÍLIO DA COSTA Nº. 44 NO BAIRRO PARAÍSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO SOBRE O CRITÉRIO DE COBRANÇAS REFERENTE AS PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISABEL PEREIRA LIMA NO BAIRRO AMARAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA ( ROÇA E CAPINA) NA RUA EMERSON BERNARDINO, NO BAIRRO MONTE BELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS INSTALAÇÕES DE POSTES COM EXTENSÃO DE REDE E BRAÇOS DE LUZ NA RUA JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, NO BAIRRO GILSON CARONE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA DRENAGEM E A REFORMA DO BUEIRO DA RUA JOSÉ OLÍMPIO GOMES LOCALIZADO NA ALTURA DO IMÓVEL DE N. 10 NO BAIRRO ALTO UNIÃO.