Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Vereador nº 234 de 2020
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 3540
Turno: -
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS DIABÉTICOS SÃO ASSISTIDOS PELA SAÚDE MUNICIPAL E QUANTOS POSSUÍMOS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 2 |
Requerimento de Vereador nº 235 de 2020
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 3546
Turno: -
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUARAM NO MAGISTÉRIO DO ANO DE 2017 À 2020; QUANTAS CRIANÇAS DA PRÉ-ESCOLA HOJE SÃO ATENDIDAS PELA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E QUANTAS PRÉ-ESCOLAS TEMOS EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 3 |
Requerimento de Vereador nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 3547
Turno: -
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA "BERNARDO HORTA", AO SR. ADAILTON FONTOURA DA SILVA. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 4 |
Requerimento de Vereador nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: Wallace Marvila Fernandes
Protocolo: 3552
Turno: -
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O VEREADOR REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO PREFEITO VICTOR COELHO:
1- COM O CORTE DA CARGA HORÁRIA ESPECIAL REMUNERADA (CHER),COMO FICARÃO AOS ESTUDOS DAS TURMAS ANTES CONTEMPLADAS? 2 - OS PROFESSORES PROSSEGUIRÃO COM A CARGA HORÁRIA EXTENSIVA SEM RECEBER? 3 - COMO SERÁ REALIZADO O CONTROLE DAS HORAS TRABALHADAS PELOS PROFISSIONAIS? - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 5 |
Requerimento de Vereador nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3610
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS RECURSOS DEPOSITADOS E APLICADOS DESDE 01/01/2017 ATÉ A ATUAL DATA, INCLUINDO O SALDO EM CONTA ATUALIZADO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 6 |
Requerimento de Vereador nº 239 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3611
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS E PAGAS PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-AGERSA. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 7 |
Requerimento de Vereador nº 240 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3612
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS RECURSOS DEPOSITADOS E APLICADOS DESDE 01/01/2017 ATÉ A ATUAL DATA, INCLUINDO O SALDO EM CONTA ATUALIZADO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 8 |
Requerimento de Vereador nº 241 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3613
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR , RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS RECURSOS DEPOSITADOS E APLICADOS DESDE 01/01/2017 ATÉ A ATUAL DATA, INCLUINDO O SALDO EM CONTA ATUALIZADO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 9 |
Requerimento de Vereador nº 242 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3614
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA , RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS RECURSOS DEPOSITADOS E APLICADOS DESDE 01/01/2017 ATÉ A ATUAL DATA, INCLUINDO O SALDO EM CONTA ATUALIZADO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 10 |
Requerimento de Vereador nº 243 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3615
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR , RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, CONTANDO: VALOR MENSAL PAGO, VIGÊNCIA DO CONTRATO, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL E FINALIDADE, E AINDA CÓPIA DE CADA CONTRATO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 11 |
Requerimento de Vereador nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3616
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS, PAGAMENTOS E SALDOS, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DESDE 01/01/2017 ATÉ A ATUAL DATA. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 12 |
Requerimento de Vereador nº 245 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3617
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR , RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS VALORES PAGOS, DESDE DE 01/012017 ATÉ A PRESENTE DATA, A TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA/ SANEAMENTO E ESGOTO. INCLUIR RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 13 |
Requerimento de Vereador nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3618
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS, PAGAMENTOS E SALDOS, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESDE 01/01/2017 ATÉ A ATUAL DATA. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 14 |
Requerimento de Vereador nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3619
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED, APROXIMADAMENTE SEIS MIL PONTOS, QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADO PELA GESTÃO MUNICIPAL, E QUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 15 |
Requerimento de Vereador nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3620
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, INFORMANDO QUAIS SÃO REGISTRADOS EM CARTÓRIO E QUAIS NÃO SÃO REGISTRADOS. ENVIAR TAMBÉM, CÓPIA DAS ESCRITURAS DOS QUE POSSUEM REGISTRO E INFORMAR AINDA, PARA QUE CADA UM É UTILIZADO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 16 |
Requerimento de Vereador nº 249 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3621
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A NÃO APRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, VISTO QUE O REFERIDO DEVERIA TER SIDO APRESENTADO DESDE O ANO DE 2016. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 17 |
Requerimento de Vereador nº 250 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3623
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS VALORES EMPENHADOS E PAGOS AO CONSÓRCIO NOVOTRANS, ASSIM COMO A QUANTIDADE DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS DESDE A VIGÊNCIA DO SUBSÍDIO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 18 |
Requerimento de Vereador nº 251 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3624
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODAS AS ATAS DE LICITAÇÕES, INCLUSIVE RELATÓRIOS DE TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DESDE 01/01/2017 ATÉ A ATUAL DATA. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 19 |
Requerimento de Vereador nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3625
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS, CONTRATOS, PLANILHAS DE CUSTOS (INCLUSIVE ADITIVOS), EMPENHOS, PUBLICAÇÕES E REINÍCIO ( SE HOUVER) DE TODAS AS OBRAS EXECUTADAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 20 |
Requerimento de Vereador nº 253 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3627
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE OBRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INFORMANDO OS NÚMEROS DE PROTOCOLOS, DATA DE ENTRADA E REQUERENTES. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 21 |
Requerimento de Vereador nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 3628
Turno: -
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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, RELATÓRIOS DOS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES PESSOA JURÍDICA E FÍSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 22 |
Requerimento de Vereador nº 255 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Valdo Maitan
Protocolo: 3637
Turno: -
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REQUER QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFERENTE AO CONTRATO N. 260/2019. - - |
Aprovado Pedido de Informação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 23 |
Requerimento de Vereador nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 3646
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO EM 12 DE MAIO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 24 |
Requerimento de Vereador nº 257 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 3647
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NA UNIMED SUL CAPIXABA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO EM 12 DE MAIO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 25 |
Requerimento de Vereador nº 258 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 3648
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO EM 12 DE MAIO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 26 |
Requerimento de Vereador nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 3649
Turno: -
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REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO HOSPITAL INFANTIL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO EM 12 DE MAIO. - - |
Aprovado Voto de Congratulação Aprovado por unanimidade dos presentes. 01 abstenção regimental do Presidente da Casa; O Vereador Higner Mansur estava ausente no momento da votação. |
| 27 |
Requerimento de Vereador nº 260 de 2020
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 3650
Turno: -
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR (SEMAI) DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O Sr. ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDO. - - |
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