Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 24 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 68785
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado O EDIL HIGNER MANSUR ABSTEVE DO SEU VOTO |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 67688
Turno: -
Texto original
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CRIA O TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S - - CRIA O TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
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Aprovado OS EDIS ALEXANDRE MAITAN E HIGNER MANSUR VOTARAM CONTRA. |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 68795
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 12 E O ANEXO I, DA LEI Nº 6.717/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 12 E O ANEXO I, DA LEI Nº 6.717/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 67677
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER COMEMORADO NO DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER COMEMORADO NO DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado LEI Nº 7569/2018. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 67498
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADO RUA OLINTO PEREIRA DA SILVA. A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO ( 1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAP E/S - - FICA DENOMINADO RUA OLINTO PEREIRA DA SILVA. A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO ( 1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAP E/S
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Aprovado LEI Nº 7568/2018 |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 67497
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248, QUE INICIA A RUA VALTER SILVA ( LEI 3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) - AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DEITAPEMIRIM E/S - - FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248, QUE INICIA A RUA VALTER SILVA ( LEI 3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) - AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DEITAPEMIRIM E/S
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Aprovado LEI Nº 7567/2018. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 66454
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI 7.540 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. - - ALTERA REDAÇÃO DA LEI 7.540 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado LEI Nº 7564/2018 |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Delandi Macedo
Protocolo: 68796
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO MÚSICO GILBERTO GARCIA DE OLIVEIRA. - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO MÚSICO GILBERTO GARCIA DE OLIVEIRA.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Protocolo: 68771
Turno: -
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CONCEDE COMENDA SIGMUND FREUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA DAMASCENO. - - CONCEDE COMENDA SIGMUND FREUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA DAMASCENO.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Bastos Rodrigues
Protocolo: 68770
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA A JOVEM EMANUELLY XAVIER LOURENÇO. - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA A JOVEM EMANUELLY XAVIER LOURENÇO.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 68752
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA - ZÉ ANTÔNIO IRMÃO). - - CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA - ZÉ ANTÔNIO IRMÃO).
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Brás Zagotto
Protocolo: 68740
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA À CANTORA GOSPEL LAURIETE RODRIGUES. - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA À CANTORA GOSPEL LAURIETE RODRIGUES.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira
Protocolo: 68725
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À EMILLY BARBOSA MARTINS). - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À EMILLY BARBOSA MARTINS).
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Carlinhos Miranda
Protocolo: 68724
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. VALDINEI GUIMARÃES DA SILVA). - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO SR. VALDINEI GUIMARÃES DA SILVA).
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Sandi
Protocolo: 68723
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO DR. RICARDO DIMAS PEREIRA). - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AO DR. RICARDO DIMAS PEREIRA).
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Antônio Geraldo de Almeida Costa
Protocolo: 68722
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO RADIALISTA - APRESENTADOR HERMOGENIO VOLPATO NETO. - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO RADIALISTA - APRESENTADOR HERMOGENIO VOLPATO NETO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre de Itaoca
Protocolo: 68721
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA À SRª. MIKKELLY SILVA FREITAS. - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA À SRª. MIKKELLY SILVA FREITAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Protocolo: 68720
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA À FABIANO JUFFU DE OLIVEIRA. - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA À FABIANO JUFFU DE OLIVEIRA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Diogo Pereira Lube
Protocolo: 68719
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO SR. MICHAEL DUARTE GONÇALVES. - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO SR. MICHAEL DUARTE GONÇALVES.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Darinho da Saúde
Protocolo: 68718
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO SR. HEDERSON PEREIRA. - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO SR. HEDERSON PEREIRA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Ely Escarpini
Protocolo: 68717
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO GRUPO DUÔ TRILHA SONORA. - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO GRUPO DUÔ TRILHA SONORA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 68716
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA À JÉSSICA DE OLIVEIRA PONCIO. - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA À JÉSSICA DE OLIVEIRA PONCIO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 68652
Turno: -
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CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA A ADILON BARBOSA MORAES, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 174/2008 - - CONCEDE COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA A ADILON BARBOSA MORAES, CONF RESOLUÇÃO DE Nº 174/2008
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Higner Mansur
Protocolo: 68562
Turno: -
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FICA CONCEDIDO A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 174/2008, AO SRº FÁBIO COELHO MARINS, HOMENAGEM ESTA DESTINADA A MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTEJAM DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO. - - FICA CONCEDIDO A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 174/2008, AO SRº FÁBIO COELHO MARINS, HOMENAGEM ESTA DESTINADA A MÚSICOS, CANTORES E ARTISTAS CUJAS CARREIRAS ESTEJAM DIRETAMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO.
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Aprovado |