Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 68678
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A SEMANA DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado LEI Nº 7580/2018. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 69065
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
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Aprovado LEI Nº 7581/2018. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Careca
Protocolo: 69188
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA(BECO LOURDES DA SILVA LACERDA), LOCALIZADO NA RUA SANTO VALIATTE, BAIRRO GILBERTO MACHADO. - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA(BECO LOURDES DA SILVA LACERDA), LOCALIZADO NA RUA SANTO VALIATTE, BAIRRO GILBERTO MACHADO.
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Aprovado LEI Nº 7582/2018. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Silvinho Coelho
Protocolo: 69452
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APEES - ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APEES - ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S
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Aprovado LEI Nº 7583/2018. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Alexon do Coramara
Protocolo: 70198
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMENDA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA - MARCÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A COMENDA MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA - MARCÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 70707
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.787, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 4217-R, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.787, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 4217-R, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado LEI Nº 7577/2018. |