Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
164
Data de Apresentação
13/11/2012
Número do Protocolo
4381
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA NOS RECEM-NASCIDOS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação