Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
156
Data de Apresentação
11/08/2015
Número do Protocolo
38380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS COM OS NÚMEROS DE TELEFONE DE CENTRAIS DE TÁXI, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SERVEM OU VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NA FORMA QUE LHE MENCIONA.
Indexação
Observação