Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
16
Data de Apresentação
25/01/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CACH. DE ITAP.
Indexação
OBRIGATORIEDADE - TESTE DO CORAÇÃOZINHO - RECÉM-NASCIDOS
Observação