Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
128
Data de Apresentação
09/11/2017
Número do Protocolo
63113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
051
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
08/11/2017
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/OU AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO, ENTIDADE, SOCIEDADE, CIVIL, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, TÍTULO, SUBVENÇÃO, AUXÍLIO
Observação