Requerimento de Vereador nº 1374 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Vereador
Ano
2017
Número
1374
Data de Apresentação
20/11/2017
Número do Protocolo
63448
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEM POR MEIO DESTE INFORMAR AO EXMO SR DEPUTADO ESTADUAL HERCULES SILVEIRA QUE NA CMCI EXISTEM 04 BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTADOS, DE FORMA A ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL DE Nº 13146, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO ATENDE A LEI FEDERAL 10098/2000, QUE TRATA DA ACESSIBILIDADE EM BANHEIROS PÚBLICOS.
Indexação
Observação