Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
59
Data de Apresentação
06/06/2018
Número do Protocolo
70586
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º,E 5º DA LEI Nº6.661, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUIU O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Indexação
REDAÇÃO, ARTIGOS 3º, 4º, E 5º, LEI Nº 6.661, TEMPO, ATENDIMENTO, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada