Projeto de Decreto Legislativo nº 304 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
304
Data de Apresentação
18/09/2018
Número do Protocolo
74705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA DINO FONSECA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 366/2018, AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA MARTINS.
Indexação
Observação