Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
06/02/2019
Número do Protocolo
80337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 5565/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSENTAR O BUSTO DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, PADROEIRO DA CIDADE, NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° ALTERANDO A PALAVRA BUSTO PARA IMAGEM.
Indexação
Observação