Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
08/03/2019
Número do Protocolo
81579
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA RESOLUÇÃO N° 008 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
RESOLUÇÃO N° 376/2019
Norma Jurídica Relacionada