Indicação nº 572 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
572
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
81637
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL:
- PROPÕE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º CAPUT, E § 2º DA LEI Nº 7515, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
- PROPÕE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º CAPUT, E § 2º DA LEI Nº 7515, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Indexação
Observação