Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
102
Data de Apresentação
24/04/2019
Número do Protocolo
84301
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/05/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA)
Indexação
Observação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2940/2019
PUBLICADO NO DIO Nº 5815 DE 08/05/2019
PUBLICADO NO DIO Nº 5815 DE 08/05/2019