Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

59

Data de Apresentação

30/04/2019

Número do Protocolo

84468

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 84468/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 18:16:47
    Data Votação: 2 de Julho de 2019
    10 de Setembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada