Emenda ao Projeto de Lei nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
84635
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 205 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019
Indexação
Observação