Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
16/05/2019
Número do Protocolo
85271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REVISÃO DA LEI Nº 7054, DE 27 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS AO CONTROLE DA POPULAÇÃO CANINA E FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Indexação
Observação