Emenda nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
02/07/2019
Número do Protocolo
87894
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 55/2019. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 7º E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO.
Indexação
Observação