Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
89
Data de Apresentação
11/07/2019
Número do Protocolo
88494
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O APADRINHAMENTO AFETIVO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada