Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
95
Data de Apresentação
01/08/2019
Número do Protocolo
89479
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
039
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
31/07/2019
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada