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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

107

Data de Apresentação

15/08/2019

Número do Protocolo

90208

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB "JOSÉ ANTÔNIO COLOMBINI EGRAMPHONTE, BAIRRO VILLAGE DA LUZ)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 90208/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 17:05:46
    Data Votação: 3 de Setembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 7.718, de 03 de setembro de 2019
    OpenAPI