Projeto de Decreto Legislativo nº 396 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
396
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
92477
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA "OSMAR RIBEIRO ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERDEVAL FRANCISCO PRATES)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada