Projeto de Decreto Legislativo nº 403 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
403
Data de Apresentação
03/10/2019
Número do Protocolo
93051
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO LUTADOR ELVIS BATISTA DA SILVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada