Projeto de Decreto Legislativo nº 508 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
508
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
95456
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE "DESTAQUE FUNCIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ SANTANA BIOSA)
Indexação
Observação