Logo Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

171

Data de Apresentação

02/12/2019

Número do Protocolo

96472

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl171_-2019.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº 7726/2019, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 96472/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 12:22:43
    Data Votação: 17 de Dezembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 7.786, de 18 de dezembro de 2019
    OpenAPI