Ofício nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
06/01/2020
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OF/BRK/GOP 1599/2019 - REFERENTE OF/CM 5420/2019 - CONFIRMA O RECEBIMENTO DO OF/CM 5420/2019, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JOVELINA CONCEIÇÃO DE PAIVA, BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA E INFORMA QUE O LOCAL ESTÁ INSERIDO NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ÁREA DE RISCO E PRECISA DE ANUÊNCIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DIANTE DISSO SOMENTE APÓS ANUÊNCIA DESTE ÓRGÃO PODERÁ CONFIRMAR A VIABILIDADE DA OBRA.
Indexação
Observação