Ofício nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
31/01/2020
Número do Protocolo
726
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO TODA A TRAGÉDIA CAUSADA EM NOSSA CIDADE COM AS CHUVAS EM TODA A REGIÃO SUL;
CONSIDERANDO O DECRETO Nº 29.192 QUE “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016”, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
CONSIDERANDO A TROCA DOS MÓVEIS DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
ESTA VEREADORA, RESPEITOSAMENTE, VEM SUGERIR QUE OS MÓVEIS QUE ESTÃO SENDO TROCADOS SEJAM DOADOS PARA O TIRO DE GUERRA 01-012, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI AFETADA COM A ENCHENTE DO ÚLTIMO DIA 25 DE JANEIRO DE 2020.
CONSIDERANDO O DECRETO Nº 29.192 QUE “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016”, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
CONSIDERANDO A TROCA DOS MÓVEIS DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
ESTA VEREADORA, RESPEITOSAMENTE, VEM SUGERIR QUE OS MÓVEIS QUE ESTÃO SENDO TROCADOS SEJAM DOADOS PARA O TIRO DE GUERRA 01-012, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI AFETADA COM A ENCHENTE DO ÚLTIMO DIA 25 DE JANEIRO DE 2020.
Indexação
Observação